Prefeito de Cubatão pede ajuda do governo contra fechamento de fábricas

O Prefeito César Nascimento, de Cubatão, anunciou que irá a Brasília buscar apoio do governo federal diante do fechamento das fábricas da Unigel e da Yara Brasil Fertilizantes na cidade. Ele quer evitar o enfraquecimento do polo petroquímico local, que enfrenta problemas por causa de políticas de impostos e importação.

Nascimento planeja uma reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, junto com políticos, empresários e líderes sindicais da região da Baixada Santista. O prefeito defende mudanças nas tarifas para o setor petroquímico, principalmente sobre importação de fertilizantes, e pede rapidez na investigação de possíveis práticas desleais nas exportações chinesas de produtos siderúrgicos, que está sendo feita pela Secretaria de Comércio Exterior.

A Unigel, uma das maiores empresas petroquímicas do Brasil, fechou em 8 de janeiro sua fábrica de estireno e tolueno em Cubatão, após quase 70 anos funcionando. A empresa, que está em recuperação judicial desde outubro de 2023 e tem uma dívida acima de R$ 5 bilhões, diz que a decisão veio por causa da queda mundial na indústria química e o excesso de oferta de produtos petroquímicos desde 2023. A produção será transferida para outras unidades em Guarujá e São José dos Campos, o que afeta cerca de 70 trabalhadores diretos e 30 indiretos em Cubatão.

Em fevereiro de 2023, a Yara Brasil Fertilizantes também parou suas atividades em Cubatão e Paulínia, o que contribuiu para o enfraquecimento do polo industrial. Herbert Passos Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes da Baixada Santista, lamentou os fechamentos, lembrando que Cubatão já foi o maior centro produtor de fertilizantes do país. Ele destacou a grande dependência do Brasil em importar fertilizantes, com a produção nacional caindo de 11 milhões para 6 milhões de toneladas anuais desde 2008, enquanto o consumo subiu para mais de 41 milhões.

O declínio industrial de Cubatão começou após a privatização da Cosipa em 2016, que resultou na perda de 15 mil empregos e no fechamento de empresas ligadas. No passado, as indústrias petroquímicas empregavam 12 mil pessoas; hoje são cerca de 3 mil. Cubatão, que já foi símbolo da industrialização paulista e reconhecida pela ONU como a cidade mais poluída do mundo nos anos 1980, vive um processo de desindustrialização que prejudica a economia do país.

Como resposta, o Prefeito Nascimento ofereceu incentivos fiscais à Unigel e propôs que os prefeitos da Baixada Santista se unam para pedir apoio dos governos federal e estadual. Entre as medidas recentes estão a retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) em 2023 e a criação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), que garante incentivos fiscais superiores a R$ 10 bilhões até 2031. Além disso, o Convênio ICMS nº 26/2021 aumentou gradualmente a taxação sobre fertilizantes importados, chegando a 4% em dezembro de 2023, apesar da resistência do agronegócio.

Em visita à Empresa Brasil de Comunicação em 15 de janeiro, Geraldo Alckmin reconheceu os desafios do setor petroquímico brasileiro frente à concorrência internacional. Ele destacou o Reiq, que reduz impostos sobre insumos, e defendeu medidas comerciais conforme as regras da Organização Mundial do Comércio, em diálogo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) lamentou os fechamentos e pediu ações adicionais aos programas Nova Indústria Brasil e Brasil Mais Produtivo para superar entraves e conter a queda da indústria iniciada nos anos 1980.