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Pl da Dosimetria: CCJ diminui para quatro horas o prazo para pedido de vista
Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, reduziu o tempo para que os senadores peçam vista do parecer sobre o PL da Dosimetria para apenas quatro horas. O parecer foi apresentado pelo senador Esperidião Amin.
O Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, tem como objetivo diminuir as penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Caso seja aprovado, beneficiará alguns condenados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Normalmente, o prazo para pedido de vista pode chegar a cinco dias, o que atrasaria a análise do projeto para 2026, já que o ano legislativo termina no dia 18 de dezembro e não há mais reuniões da CCJ previstas.
Vários pedidos para adiar a votação ou realizar audiência pública foram negados pelos membros da CCJ. Com o prazo reduzido, espera-se que o projeto seja votado ainda nesta quarta-feira (17).
Se aprovado, o PL poderá ser avaliado no plenário do Senado no mesmo dia.
Três parlamentares se manifestaram contra o projeto, apresentando votos em separado: Rogério Carvalho, Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira.
Há dúvidas se a lei beneficiará também condenados por crimes graves, como crimes violentos, organização criminosa e crimes eleitorais. Para esclarecer, o relator Esperidião Amin incluiu emenda, definindo que o projeto beneficiaria somente quem foi condenado pelos atos de 8 de janeiro.
Como as emendas foram consideradas de redação, caso o projeto seja aprovado, ele não precisará retornar para análise na Câmara dos Deputados, que já aprovou a matéria em 9 de dezembro.
No dia 10, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou o PL para a CCJ, onde Esperidião Amin é o relator.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que só decidirá sobre a sanção do projeto quando ele chegar ao Executivo, reforçando que a questão é do Legislativo.
Protestos
Após o avanço do projeto no Congresso, manifestações contrárias ao PL da Dosimetria ocorreram em várias cidades no dia 14, organizadas por grupos de esquerda como as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Especialistas apontam que o projeto também reduzirá o tempo para progressão de pena de alguns criminosos comuns.
Sobre o Projeto de Lei
O PL da Dosimetria propõe que, em casos de tentativa de derrubar o Estado Democrático ou golpe de Estado, a pena aplicada seja a mais severa, sem somar as punições.
O foco é modificar o cálculo das penas, ajustando os valores mínimos e máximos e o tempo para progressão do regime prisional, o que pode beneficiar réus como Jair Bolsonaro e ex-militares como Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
Informações obtidas da Agência Brasil.
Cultura
Mário Hélio assume vaga na Academia Paraibana de Letras
O escritor e jornalista Mário Hélio assumiu na última sexta-feira (31) seu posto como membro da Academia Paraibana de Letras, marcando mais de quarenta anos dedicados à literatura, jornalismo cultural, história e antropologia. Ele agora ocupa a Cadeira nº 15, anteriormente de Francisco Pereira da Silva Júnior. A cerimônia foi no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa.
Eleito em abril, Mário Hélio ingressa na principal instituição literária da Paraíba após uma carreira de destaque nacional. Com grande parte de seu trabalho realizado em Pernambuco, mantém forte ligação com a cultura paraibana, tema central em seu recente livro “Mosaico Paraibano”, uma coletânea de ensaios sobre escritores, artistas e personalidades que ajudaram a formar a identidade cultural da Paraíba. Este livro foi lançado na própria Academia pouco antes de sua eleição, fortalecendo seus laços com a instituição.
Trajetória
Nascido em 1965 em Sapé, na Zona da Mata paraibana, Mário Hélio iniciou sua carreira literária cedo. Com menos de 20 anos, ganhou o Prêmio Literário Cidade do Recife de poesia, que resultou na publicação de seu primeiro livro, Livrório/Opus Zero, em 1995. Desde então, sua obra abrange poesia, ensaio, crítica literária e de arte, biografia, história cultural e antropologia.
Formado em Comunicação Social, mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Antropologia pela Universidade de Salamanca, Mário Hélio também atua como professor, pesquisador e editor, dedicando-se especialmente às relações entre literatura, memória, religiosidade e cultura popular.
Na imprensa cultural, é uma referência importante, tendo colaborado na criação e fortalecimento de publicações renomadas como as revistas Massangana, Continente e Pernambuco, reconhecidas pela qualidade editorial e cobertura cultural.
Desempenhou cargos na administração pública cultural, incluindo diretor de Cultura da Fundaj e atualmente é superintendente de Periódicos e Projetos Especiais da Cepe, que lidera políticas públicas de edição e difusão do livro no Nordeste.
Seu trabalho intelectual inclui dezenas de publicações que transitam entre história e literatura. Obras de destaque incluem O Recife melhor do que Paris, um poema-retrato do Recife dos anos 80/90; Brasil Profundo, Espanha Negra, pesquisa sobre manifestações religiosas; Cícero Dias – Uma vida pela pintura; e A História Íntima de Gilberto Freyre, estudo profundo sobre o sociólogo.
Inclui também estudos sobre escritores como João Cabral de Melo Neto, entre outros artistas e intelectuais brasileiros, sempre com rigor documental e linguagem acessível, sendo um divulgador importante da história cultural brasileira. Participa de instituições nacionais e internacionais dedicadas à literatura, pesquisa e memória cultural.
Em 2023, foi eleito para a Academia Pernambucana de Letras, tornando-se um dos poucos escritores a integrar simultaneamente academias literárias de estados diferentes.
A eleição e posse foram vistas como reconhecimento de uma carreira multifacetada. Recebido pelo acadêmico Francisco de Sales Gaudêncio, da Cadeira nº 18 da APL, Mário Hélio representa a ligação entre tradições literárias da Paraíba e Pernambuco, que ao longo do século XX compartilharam projetos, revistas e movimentos culturais que construíram o Nordeste como polo intelectual nacional.
Discursos na Cerimônia
Durante a cerimônia, os discursos enfatizaram a literatura como meio de preservar e construir memória. No discurso de acolhida, Sales Gaudêncio destacou a trajetória de Mário Hélio que transcende a literatura, envolvendo pesquisa, jornalismo e preservação cultural.
Enfatizou o retorno do novo membro à Paraíba como um reencontro com suas raízes e a importância da Academia Paraibana de Letras: “Entrar nesta Casa é receber uma herança e assumir um compromisso. Cada cadeira conta uma história, cada patrono representa uma tradição e cada acadêmico integra uma comunidade que vai além do presente. Aqui convivem vivos e mortos; os escritores e aqueles que deixaram de escrever, mas continuam falando por meio de suas obras.”
Mário Hélio, por sua vez, desviou o foco da homenagem pessoal para uma reflexão sobre o tempo, símbolos e a responsabilidade coletiva ao entrar na academia: “Ao ser eleito, o novo integrante deve aceitar as responsabilidades em prol do coletivo. Sem isso, ingressar numa academia seria apenas uma confirmação de egos.”
Esporte
Atleta olímpico Daniel Ferreira é encontrado vivo após 44 dias desaparecido
O ex-maratonista Daniel Ferreira do Nascimento foi localizado com vida no último sábado (1º). O ex-atleta, que representou o Brasil na maratona dos Jogos Olímpicos de Tóquio, foi encontrado na zona leste da cidade de São Paulo. Com 28 anos, o corredor conhecido como Danielzinho estava desaparecido desde 19 de junho de 2026.
Ele foi visto pela última vez em Paraguaçu Paulista, no interior paulista. Após 44 dias de sumiço, um pedestre o reconheceu na Rua Dr. Ubaldino do Amaral, no bairro do Belenzinho, em São Paulo. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) foi acionada e, após a checagem, o próprio Daniel confirmou sua identidade. O reencontro com os familiares aconteceu no 30º Distrito Policial, situado no Tatuapé.
Durante o período em que esteve desaparecido, familiares e amigos organizaram diversas campanhas nas redes sociais na tentativa de encontrá-lo.
Além de participar dos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2021, Daniel é detentor do recorde sul-americano na maratona, estabelecido com o tempo de 2:04:51 em abril de 2022, na cidade de Seul, Coreia do Sul. Este feito quebrou o recorde brasileiro e sul-americano anterior, que durava 24 anos e pertencia a Ronaldo da Costa, que completou a Maratona de Berlim em 1998 com 2:06:05, um recorde mundial na época. A marca de Daniel é a mais veloz já obtida por um maratonista não africano.
Em abril de 2023, Danielzinho garantiu o índice para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, ao terminar em quarto lugar na Maratona de Hamburgo, com o tempo de 2:07:06. Contudo, em julho de 2024, pouco antes dos Jogos, ele foi suspenso preventivamente após um teste surpresa da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) indicar substâncias anabolizantes em seu organismo.
Foram encontrados resíduos de drostanolona, metenolona e nandrolona, hormônios anabolizantes. Devido a esses resultados, Daniel foi suspenso e impedido de participar das Olimpíadas. Em maio de 2025, a Unidade de Integridade do Atletismo (AIU) anunciou uma suspensão de cinco anos para o corredor, retroativa a 15 de julho de 2024, data do teste positivo. Assim, o atleta está afastado das competições até julho de 2029.
Mundo
Milei acusa Lula de corrupção e roubo
O presidente da Argentina, Javier Milei, reafirmou neste domingo (2) suas acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva, classificando-o como corrupto e ladrão, uma semana após suas declarações causarem um atrito diplomático entre as maiores economias da América do Sul.
Milei declarou em uma entrevista à emissora LN+ que Lula foi condenado por crimes de roubo e corrupção, tendo cumprido pena, o que justifica chamá-lo de preso. Ele ainda ressaltou que a soltura de Lula decorreu de um erro administrativo no processo, e não por inocência.
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