A Justiça de Pernambuco substituiu a prisão domiciliar do Padre Airton Freire, que está sendo investigado por crimes sexuais, por medidas cautelares.

De acordo com a defesa do padre, a decisão foi tomada nesta terça-feira (21) pelo juiz Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves, que levou em conta o tempo excessivo da instrução do processo.

“Um dos motivos da decisão foi que os adiamentos durante a instrução ocorreram pela complexidade do processo, a falta de testemunhas da acusação e a necessidade de renovar um depoimento, situações que não são responsabilidade dos réus”, afirmou a defesa, representada pelos advogados Mariana Carvalho, Eduardo Trindade e Marcelo Leal.

Além disso, os defensores destacaram que o juiz confirmou que o religioso cumpriu todas as condições impostas pela Justiça. Embora a instrução do processo ainda não tenha sido finalizada, a prisão preventiva foi considerada desproporcional no estágio atual e foi substituída por medidas cautelares menos severas, que não foram detalhadas na decisão.

Airton Freire estava em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico desde 14 de julho de 2023, há cerca de três anos, e sempre negou as acusações.

Em março deste ano, Airton e o motorista Jailson Leonardo da Silva foram absolvidos pela Justiça de Pernambuco da acusação de estupro apresentada pela estilista Silvia Tavares de Souza em 2022.

Segundo os advogados do padre, as provas periciais coletadas contradizem a história da denunciante e impedem a comprovação do crime.

“Após a primeira absolvição, já era claro que manter a prisão domiciliar era uma medida exagerada”, disse a advogada Mariana Carvalho.

Silvia relatou que o fato teria ocorrido durante um retiro espiritual na Fundação Terra, em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. Ela contou que foi chamada pelo Padre Airton Freire para fazer uma massagem na casa onde ele estava hospedado. No momento, percebeu que ele estava sem roupa e decidiu interromper, mas ao tentar sair, afirmou ter sido ameaçada pelo motorista do padre, que a segurou com uma faca no pescoço.

De acordo com a denúncia, o motorista teria cometido o crime sob ordens do Padre Airton, que estaria presente se masturbando.

Em entrevista à Folha de Pernambuco em março, Silvia afirmou ter se sentido injustiçada com a decisão de absolvição. O advogado que a representa, Rafael Nunes, declarou que recorrerá ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Apesar da absolvição referente a essa denúncia, o Padre Airton Freire permaneceu em prisão domiciliar devido a outras denúncias apresentadas por mais três mulheres e um homem contra ele por crimes sexuais.

“Acreditamos que uma análise técnica das provas continuará mostrando a inocência do Padre Airton. A decisão restabelece um equilíbrio nas medidas cautelares, sem atrapalhar o andamento do processo”, disse a advogada Mariana Carvalho.

O que diz o Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comunicou que os processos relacionados a crimes contra a dignidade sexual tramitam sob segredo de justiça para preservar a privacidade das vítimas.

“Portanto, não é possível divulgar informações sobre os trâmites, decisões, julgamentos ou recursos nos diferentes graus de jurisdição do TJPE; o acesso fica restrito apenas às partes e seus representantes legais”, informou o TJPE.