Organizações propõem políticas para proteger crianças e adolescentes

Diversas organizações da sociedade civil apresentaram propostas aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais com o objetivo de implementar políticas públicas e definir metas para a proteção de crianças e adolescentes.

O coletivo, denominado Agenda 227, reúne mais de 520 entidades de variadas áreas de atuação.

Foram elaborados dois documentos distintos: um direcionado aos candidatos à presidência e outro para os candidatos aos governos estaduais. As propostas contemplam setores como educação, saúde, primeiros anos de vida, combate à violência e capacitação profissional.

As entidades destacam que jovens de diferentes perfis — incluindo negros, indígenas, imigrantes, moradores das regiões Norte e Nordeste e das periferias urbanas — enfrentam maiores desafios relacionados à pobreza, insegurança alimentar, violência, falta de acesso a serviços públicos e vulnerabilidade a desastres ambientais.

“Essa situação mostra que ainda existe um longo caminho para cumprir plenamente o que estabelece a Constituição Federal, que atribui prioridade total aos direitos de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos”, aponta o documento dirigido aos candidatos à presidência.

A principal meta da Agenda 227 é incentivar políticas que promovam o acesso igualitário à saúde, educação e segurança para todas as crianças e adolescentes do país, além de combater preconceitos baseados em gênero, raça, origem e condição social.

“Experiências recentes indicam que avanços significativos ocorrem quando há colaboração entre diferentes níveis de governo, definição clara de prioridades e fortalecimento institucional”, afirmam as entidades na carta enviada aos candidatos a governador.

Sobre a Agenda 227

O nome da iniciativa faz referência ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar a crianças e adolescentes direitos como vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito.

Entre as organizações participantes estão a Aliança Nacional LGBTI+, Andi – Comunicação e Direitos, Childhood Brasil, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, Coalizão pela Socioeducação, Fundação Itaú, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana, Instituto Liberta, RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.