Operação Lívia combate grupo que induzia jovens ao suicídio online

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta terça-feira (4) os resultados da Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com o suporte do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), que investigou um grupo criminoso que atraía crianças e adolescentes para comunidades virtuais, usando coerção psicológica e incentivando práticas violentas contra animais, desafios de automutilação e indução ao suicídio.

As investigações começaram após o suicídio transmitido ao vivo de uma jovem de 13 anos chamada Lívia, ocorrido em 22 de julho.

A transmissão aconteceu em um grupo virtual na rede social Discord, durando cerca de 45 minutos. Antes de tirar a própria vida em sua residência em Naviraí, a 365 km de Campo Grande, a adolescente foi forçada pelos criminosos no ambiente virtual a maltratar e tentar matar um gato, sem sucesso.

Supervisão dos pais

Em entrevista coletiva em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou a necessidade de prevenção e vigilância ativa dos pais e da sociedade para combater crimes virtuais contra jovens.

“Redobrem a atenção no cuidado com seus filhos, crianças e adolescentes, ao lidarem com esse tipo de conteúdo, dados os eventos graves reportados”, alertou.

Atuação do grupo criminoso

A operação policial também cumpriu mandados de busca e apreensão em outros estados: Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, com a colaboração das polícias civis locais.

Foram detidos cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos que usavam simultaneamente o serviço de mensagens do Telegram.

O líder do grupo seria um adolescente de 14 anos apreendido no Rio de Janeiro. Outro suspeito é um estudante seminarista de um mosteiro em Pernambuco.

Investigações mostraram que os integrantes criaram uma chave PIX em nome da vítima, sem o conhecimento da mãe, conforme explicou o delegado Alessandro Barreto, representante do Ciberlab.

“Os criminosos criaram uma chave Pix para a menina e enviavam dinheiro para que ela comprasse lâminas para se automutilar”, revelou.

Todo material recolhido será analisado para identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer a atuação online do grupo.

Descumprimento da legislação digital

Victor Fernandes, secretário Nacional de Direitos Digitais do MJSP, apontou falhas nas plataformas Discord e Telegram em atender às normas do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), do Marco Civil da Internet e do Decreto de Proteção de Mulheres no Ambiente Digital.

Ele citou que o Discord não interrompeu a transmissão ao vivo, não removendo o conteúdo e não notificando as autoridades competentes.

“Deveriam ter derrubado o conteúdo e comunicado imediatamente a polícia para evitar os resultados trágicos”, afirmou Victor Fernandes.

Também há indícios de falhas na verificação de idade dos usuários, permitindo que crianças e adolescentes acessassem e realizassem transmissões ao vivo sem restrições.

O Ministério da Justiça encaminhará uma solicitação de investigação contra o Discord e Telegram à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo caso.

Prevenção de novos casos

O delegado Alessandro Barreto revelou que a polícia identificou outra vítima em outro estado e evitou que ela cometesse suicídio durante outra transmissão agendada.

“Estamos identificando nomes de possíveis vítimas para avisar seus responsáveis e reforçar a vigilância”, explicou o delegado.