Operação da PF mira fonte jornalística por mensagens sobre Flávio Dino

A Polícia Federal realizou uma operação que incluiu buscas e apreensões na residência do delegado aposentado Raimundo Cutrim, ex-secretário do Maranhão, baseada em conversas entre ele e o jornalista Luís Pablo Almeida. Essas mensagens tratavam dos veículos usados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no estado.

Organizações que representam a imprensa criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a ação, alegando violação do direito constitucional ao sigilo das fontes jornalísticas. As informações compartilhadas entre Cutrim e Luís Pablo fundamentaram reportagens publicadas, e o sigilo da fonte é protegido pela Constituição Federal.

A investigação avançou após uma operação anterior em março, que teve como alvo Luís Pablo, quando seus dispositivos eletrônicos foram apreendidos para análise das mensagens em seu WhatsApp.

Moraes afirmou que a apuração visa possíveis crimes de perseguição e violação de sigilo funcional relacionados às informações sobre os veículos usados pelo ministro Dino. A PF destacou que Cutrim usou sua posição de agente público para acessar sistemas protegidos para obter essas informações.

Diálogos entre Luís Pablo e o advogado Diogo Diniz Lima, ex-secretário de Urbanismo de São Luís, também foram mencionados na decisão. A PF aponta que Lima teria influenciado o jornalista sobre o conteúdo das publicações. Ainda, houve uma transferência de R$ 100 mil de Lima a Luís Pablo para a compra de uma propriedade rural, levantando suspeitas sobre a relação do pagamento com as reportagens políticas.

Luís Pablo negou qualquer relação entre o dinheiro e suas publicações, esclarecendo que o valor foi um empréstimo já quitado. Cutrim, por sua defesa, afastou qualquer ligação com a transferência. Lima confirmou o empréstimo e negou ter influenciado as publicações.

A assessoria do ministro Flávio Dino negou irregularidades no uso dos veículos oficiais. Segundo o gabinete, um carro blindado foi cedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a pedido da Secretaria de Segurança do STF dentro de um acordo de cooperação.

Contexto da investigação

A investigação teve início no final do ano anterior após o monitoramento ilegal dos movimentos do ministro em São Luís. O caso foi encaixado no inquérito das Fake News do STF, que apura ataques e desinformações contra membros da Corte.

Reação das entidades de imprensa

As entidades nacionais de imprensa manifestaram preocupação com a quebra do sigilo da fonte jornalística, considerando o fato uma ameaça séria à liberdade de imprensa. A Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) alertaram para os perigos de precedentes para a liberdade de imprensa.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também expressou apreensão, reforçando que apurações legais devem respeitar as garantias constitucionais para preservar a democracia e o livre exercício do jornalismo.