ONU apresenta propostas para proteger mulheres

A poucos dias das eleições, a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres divulgou um documento com sugestões focadas na proteção e maior participação das mulheres. O intuito é estimular partidos e candidatos a comprometerem-se com pautas relevantes para a população feminina.

O documento contém dez propostas, entre elas: igualdade entre homens e mulheres em cargos de poder, combate à violência política de gênero e racial, luta contra o machismo e a violência contra as mulheres, políticas relacionadas a cuidados e renda, além de justiça ambiental.

Todas as propostas apresentam orientações concretas para implementação por parte do Estado e agentes públicos. A representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, ressaltou que as promessas dos candidatos devem ser objetivas.

“Existem palavras bonitas sobre mulheres suficientes no Brasil. O que esperamos é compromisso que atenda a três critérios: sua proposta tem meta? Tem financiamento? Tem prazo? Um compromisso que não responda a essas perguntas não transforma a vida de nenhuma mulher”.

Propostas

1. Estabelecer a igualdade de gênero como objetivo prioritário, definindo prazos e metas numéricas para aumentar a presença das mulheres, em sua diversidade, nos cargos políticos, de nomeação, liderança legislativa e nas direções partidárias.
2. Garantir a efetivação das cotas eleitorais.
3. Aplicar na prática a Lei 14.192/2021, inclusive no ambiente digital.
4. Determinar metas e orçamento específico para prevenção da violência, com educação para igualdade, bem como resposta com serviços especializados, medidas protetivas eficazes, investigação e atendimento rápido.
5. Encarar o machismo como questão pública, com uma estratégia contínua e financiada para mudar normas que naturalizam violência e restringem direitos das mulheres. Incluir homens e meninos, responsabilizar entidades públicas e empresas que perpetuam estereótipos.
6. Assegurar formação, emprego formal, salário justo e proteção social para as trabalhadoras do cuidado.
7. Garantir salário igualitário, trabalho formal e proteção social para as mulheres.
8. Direcionar financiamento ambiental a quem protege territórios.
9. Assegurar a participação igualitária e efetiva das mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e de comunidades tradicionais, em órgãos de governança ambiental e na formulação e execução de políticas.
10. Garantir que toda política ambiental avalie quem é beneficiado e quem fica excluído, incluindo gênero e raça como critérios essenciais.