OMC vai analisar imposto de carbono da União Europeia a pedido da Rússia

A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciará uma avaliação do imposto sobre carbono na fronteira que a União Europeia (UE) implementou, após solicitação da Rússia, segundo informações de uma fonte próxima à organização nesta sexta-feira (25).

O Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC, em reunião realizada nesta sexta-feira (25), decidiu criar um painel para investigar o imposto sobre carbono da UE, bem como o sistema europeu para negociação de licenças de emissão de CO2.

O Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM), em vigor desde o início de 2026, tem como objetivo assegurar que as empresas importadoras de certos materiais paguem um valor correspondente pelas emissões de carbono, similar aos custos já aplicados às empresas europeias.

O mecanismo é direcionado especialmente a produtos de setores com alta emissão poluente, como aço, alumínio, cimento, fertilizantes e eletricidade.

Em maio de 2025, a Rússia apresentou uma queixa à OMC contra esse mecanismo da UE, argumentando que ele viola as regras do comércio internacional.

Moscou demandou então consultas com a UE e seus países membros sobre este tema, bem como sobre o Sistema de Comércio de Direitos de Emissão da UE, que desde 2005 permite que determinados setores se beneficiem de licenças de emissão gratuitas.

Em 22 de maio de 2025, a UE recusou essa solicitação, alegando que as consultas não seriam produtivas nem resultariam em uma solução satisfatória, especialmente devido às circunstâncias excepcionais decorrentes da invasão russa à Ucrânia.

Em 10 de julho, Moscou fez uma nova petição ao Órgão de Solução de Controvérsias para estabelecer um painel especializado que analise essa disputa comercial.

A UE vetou essa primeira solicitação, contudo, conforme as regras da OMC, um segundo pedido é geralmente aceito de forma automática.