Nunes Marques pode liberar Jair Bolsonaro após segundo turno

Antes das eleições, não fazia parte dos planos do Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder uma liminar para libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após o primeiro turno, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) liderando a disputa, pessoas próximas relataram que o ministro passou a considerar a possibilidade de tomar uma decisão favorável ao ex-presidente.

Está sob análise de Nunes Marques um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para suspender a condenação e a prisão dele, que o incriminam por planejar um golpe de Estado. Essa solicitação foi apresentada em uma ação de revisão criminal. Atualmente, há dois processos desse tipo no gabinete do ministro. Se ele aceitar os argumentos da defesa, o ex-presidente poderá ter direito a um novo julgamento, recomeçando do zero.

Flávio Bolsonaro declarou que, se for eleito, concederá o indulto ao próprio pai. Assim, uma decisão favorável de Nunes Marques anteciparia esse cenário, aumentando o poder do ministro perante o futuro presidente, dependendo do resultado das eleições no dia 25.

Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não pretende julgar o pedido antes do final do segundo turno para evitar interferir nas campanhas eleitorais. Ele estabeleceu um prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste antes de qualquer decisão, considerando a complexidade do caso envolvendo o julgamento de um ex-presidente da República.

Nunes Marques foi indicado ao STF pelo próprio Jair Bolsonaro, o que gera expectativas no círculo próximo ao ex-presidente de que o pedido possa ser aceito.

Na defesa, os advogados destacam a sessão do dia 15 de setembro, quando o plenário do STF iniciou a análise de possíveis vínculos suspeitos entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo a defesa, nesse momento, os ministros reconheceram que juízes não podem investigar por iniciativa própria, ou seja, sem requerimento do Ministério Público.

Além disso, a defesa argumenta que é necessário tempo suficiente para examinar os dados recolhidos durante a investigação antes do julgamento do acusado. Conforme a ação de Jair Bolsonaro, o processo contra ele teria violado essas duas condições.

Condenação

O ex-presidente foi sentenciado pelo STF em 2025 a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do regime democrático, dano grave ao patrimônio público e deterioração de bens protegidos. Atualmente, Bolsonaro cumpre a pena em prisão domiciliar devido a problemas médicos.