Nunes Marques determina inclusão de Zema e candidato do Novo em debates eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu que os candidatos principais do partido Novo devem ser incluídos no debate presidencial e nos encontros entre os candidatos a governador em todo o Brasil.

Com essa decisão, que atende a um pedido do partido, Romeu Zema, candidato à presidência que não havia sido convocado para o debate de quinta-feira (1) na Globo, será incluído. Além disso, os candidatos André Marinho, concorrendo ao governo do Rio de Janeiro, e Kiko Caputo, que disputa o governo do Distrito Federal, também deverão ser chamados para os programas que ocorrerão nesta terça-feira (29).

A emissora, até o momento, não comentou sobre as mudanças.

A legenda de Zema solicitou que fossem computados os atuais cinco membros de sua bancada na Câmara, e não apenas os três eleitos em 2022, para fins de aplicação da cláusula de desempenho. Conforme a legislação, partidos com pelo menos cinco deputados têm direito garantido à participação nos debates.

O ministro acolheu o argumento de que deve ser considerado o número atualizado de parlamentares para essa regra.

“A interpretação restritiva, que leva em conta somente a legenda pela qual o parlamentar foi eleito, acaba impondo uma limitação aos debates que a Constituição não estabeleceu para este fim e que não está prevista no artigo 46 da Lei das Eleições”, afirma a decisão.

O partido Novo apresentou documentação comprovando a filiação de cinco deputados até 20 de julho deste ano.