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Novo projeto permite desconto no IR para doações a ONGs de animais
LUANA FRANZÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Delegado Matheus Laiola (União-PR) apresentou na Câmara um projeto chamado Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal, que oferece desconto no Imposto de Renda para quem doar para ONGs que cuidam de animais domésticos.
O projeto permite que pessoas físicas deduzam até 6% do imposto e empresas deduzam até 1% do imposto devido em cada trimestre ou ano.
A Federação Brasileira da Causa Animal (Febraca), que ajudou na criação do projeto, acredita que o programa pode reunir até R$ 1 bilhão por ano para organizações que promovem castração, vacinação, adoção responsável e abrigo temporário para animais resgatados.
Para participar, as ONGs precisam ser aprovadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O projeto é conduzido pelo Delegado Matheus Laiola, o deputado Felipe Francischini (União-PR) e conta com o apoio da Mars, empresa dona de marcas famosas do mercado pet, como Pedigree, Whiskas e Royal Canin.
Segundo dados da Mars, existem 30,2 milhões de cães e gatos abandonados no Brasil.
Para acelerar a aprovação, os parlamentares, a Febraca e a Mars planejam um encontro no Congresso na próxima semana para divulgar o projeto.