O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, participará de uma entrevista no Flow Podcast na quinta-feira, 1º de outubro, no mesmo horário do debate organizado pela Globo. A informação foi divulgada pela equipe do Flow nas redes sociais.

A equipe de Lula ainda não se pronunciou oficialmente sobre a recusa ao debate da Globo e a decisão de participar do podcast.

A Globo comunicou oficialmente nesta quarta-feira (30) que foi informada pela equipe do Presidente Lula que ele não participará do debate.

Além de Lula, foram convidados os candidatos Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (União Brasil) e Augusto Cury (Avante). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, orientou que a emissora convidasse também o candidato Romeu Zema (Novo).

Com a confirmação de que Lula não estará presente no debate da Globo, ele encerrará o primeiro turno da campanha sem ter discutido diretamente com seus oponentes em debates televisivos.

No debate promovido pela Band, Lula optou por dar uma entrevista exclusiva à Record. Ele também recusou participar de outro debate organizado por um grupo de veículos, que foi cancelado devido às ausências dos candidatos.

Com o começo do último trimestre, as empresas começam a preparar o pagamento do décimo terceiro salário.

A primeira parcela deverá ser paga até o dia 30 de novembro, que cai numa segunda-feira.

A segunda parcela, que geralmente é paga até 20 de dezembro, será antecipada este ano para beneficiar milhões de trabalhadores.

Como o dia 20 de dezembro será um domingo, o pagamento será feito no dia útil anterior, 18 de dezembro.

O pagamento não poderá ser adiado para depois, pois isso ultrapassaria o limite legal.

Para quem recebe o benefício em duas etapas, as datas ficam:

• Primeira parcela: até 30 de novembro de 2026;
• Segunda parcela: até 18 de dezembro de 2026.

Segundo a legislação, o empregador pode antecipar a primeira parcela em qualquer momento entre fevereiro e novembro. Essa parcela corresponde a cerca de metade do salário, sem descontos, que são aplicados na segunda parcela.

A segunda parcela é menor pois inclui descontos como contribuição previdenciária e imposto de renda, quando aplicáveis.

Os trabalhadores que já receberam adiantamento durante as férias não terão uma primeira parcela nova em novembro.

Esse valor será descontado do décimo terceiro no final do ano, e pode haver diferenças a pagar devido a reajustes salariais, remuneração variável ou mudanças no período considerado.

A partir desta quarta-feira (30), o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passa a oferecer novas funcionalidades para a emissão e o gerenciamento eletrônico das receitas médicas.

Importante destacar que essa mudança não elimina o uso das receitas em papel, tampouco torna obrigatória a emissão eletrônica.

Esta fase amplia as opções disponíveis para prescritores, sistemas de prescrição, farmácias e drogarias.

A adesão às funcionalidades eletrônicas será feita de forma gradual, conforme a preparação dos setores envolvidos e os prazos estabelecidos para cada tipo de receita.

Principais novidades

Entre as novidades está a possibilidade de emitir eletronicamente notificações de receita como as de cor azul e amarela, que até agora eram emitidas apenas em formato físico.

Além disso, o controle eletrônico será estendido a outros tipos de receitas, como as de controle especial e sujeitas à retenção, incluindo medicamentos antimicrobianos e os agonistas de GLP-1, conhecidos popularmente como canetas para emagrecimento.

A Anvisa reforça que as receitas impressas continuam válidas, sendo usadas conforme as regras específicas de cada categoria.

Entenda o sistema

O Sistema Nacional de Controle de Receituários foi criado pela Anvisa para unificar a gestão e melhorar a fiscalização das receitas para medicamentos controlados.

O sistema está ativo desde julho de 2024 e ajuda as vigilâncias sanitárias locais a administrar as numerações das receitas nestes casos.

Agora, com o SNCR, a numeração das notificações é gerenciada em âmbito nacional, embora as vigilâncias continuem responsáveis pelo seu controle, agora com suporte do sistema.

O que muda a partir de 30 de setembro

Será possível uma nova forma de emissão: a receita eletrônica integrada ao SNCR.

Podem ser eletronicamente emitidas notificações de receita A, B e B2, além de receitas para retinoides de uso sistêmico e talidomida, seguindo os modelos oficiais da Anvisa.

Os modelos eletrônicos destinam-se ao uso em sistemas de prescrição vinculados ao SNCR e diferem dos modelos para impressão.

Período de transição para receitas brancas

A implementação será gradual para as receitas de controle especial e sujeitas à retenção, chamadas receitas brancas. Até 29 de outubro, poderão circular receitas em papel, eletrônicas sem integração e eletrônicas integradas ao SNCR.

Após essa data, receitas brancas eletrônicas deverão estar integradas ao SNCR, mas as receitas em papel continuarão válidas.

Isso possibilita uma adaptação progressiva sem substituir imediatamente a forma antiga pela nova.

Para os prescritores

Os profissionais manterão o uso dos seus sistemas de prescrição eletrônica, que precisam se integrar ao SNCR para emitir as receitas eletrônicas.

A solicitação da numeração para as notificações de receita ainda será feita junto à vigilância sanitária local, lembrando que a numeração para receitas eletrônicas é distinta da numeração para receitas físicas.

Após receber a numeração, o sistema de prescrição se conecta automaticamente ao SNCR para gerar a receita, conforme as normas vigentes.

O prescritor não precisa operar diretamente no SNCR, pois o sistema de prescrição se encarrega da comunicação. A Anvisa já disponibilizou documentação técnica para que desenvolvedores possam adaptar e testar seus sistemas.

Para farmácias e drogarias

Ao receber uma receita eletrônica, o estabelecimento poderá acessar os dados no SNCR e usar ferramentas para verificar a autenticidade da numeração, confirmar os dados do prescritor e registrar o uso da receita.

O registro da utilização ajuda a monitorar o uso da receita e impede a repetição da mesma numeração.

Nos modelos eletrônicos, o QR Code presente facilitará a consulta das informações no SNCR e a confirmação da numeração e do registro de uso.