Moretti nega acordo com Petrobras sobre reajuste dos preços dos combustíveis

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a Petrobras tem autonomia para definir os preços dos combustíveis nas refinarias, enquanto a equipe econômica do governo monitora os valores pagos pelos consumidores. Ele comentou sobre a ausência de qualquer combinação entre o governo e a Petrobras a respeito do ajuste dos preços dos combustíveis.

“A Petrobras possui sua governança própria e toma as decisões acerca dos preços. Aqui, nosso foco está sempre no preço final para o consumidor”, declarou Moretti em entrevista coletiva.

De acordo com ele, a projeção da equipe econômica, levando em conta o preço do Brent e o crack spread, indica a necessidade de uma ação mais incisiva especialmente no diesel, além de uma alteração na subvenção da gasolina, cuja compensação foi aumentada (de R$ 0,44 para R$ 0,63), com o objetivo de manter os preços estáveis. “Esta é a nossa análise, não existe nenhum tipo de acordo com a Petrobras, pois as decisões são tomadas de forma independente”, explicou. O crack spread representa a diferença entre o valor dos derivados (como gasolina e óleo diesel) e o preço do petróleo bruto.

Considerando “a contínua volatilidade dos preços internacionais do petróleo e as limitações na oferta de combustíveis causadas por conflitos geopolíticos”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente um decreto para reduzir impostos sobre a gasolina e o etanol hidratado, além de uma Medida Provisória que estabelece nova subvenção para o diesel.

Cumprimento das metas financeiras

O ministro Moretti ressaltou que a equipe econômica está confiante no cumprimento da meta fiscal para 2026. “A desoneração deve ser equilibrada com receitas extraordinárias. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, já indicou que essa compensação será feita confortavelmente. A subvenção é um gasto que impacta a meta fiscal e há uma certa confusão quanto a isso, com algumas pessoas afirmando que a medida provisória extrapola a meta, o que não é verdade. Ela está dentro do limite estipulado”, afirmou.

Ele acrescentou que o próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias vai refletir essa despesa. “Não há necessidade de alegar compensação extra, o relatório vai demonstrar que a meta está sendo respeitada. Caso contrário, as regras previstas para contingenciamento seriam aplicadas normalmente.”

Por fim, a subvenção será realizada por meio de crédito extraordinário que contabiliza dentro da meta fiscal e será registrada no relatório previsto para 24 de setembro. “Não existe nenhuma alteração no modo de operação, pois está tudo dentro da meta de resultado primário”, concluiu Moretti.