Moraes fará pronunciamento após ser retirado por Fachin do inquérito das fake news

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fará um pronunciamento na manhã desta quinta-feira às 11h no STF, depois de ter sido afastado da relatoria do inquérito das fake news e com uma sessão de julgamento marcada que pode instaurar uma investigação contra ele.

As ações recentes envolvendo Moraes foram determinadas pelo presidente do STF, Edson Fachin, após uma série de decisões que geraram uma crise inédita na corte. Fachin observou um cenário de conflitos que configuram uma séria ameaça à ordem pública e à integridade do Supremo.

A crise começou quando o ministro André Mendonça ordenou que a Polícia Federal identificasse o interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens, descobrindo que o destinatário era Moraes. Posteriormente, Moraes utilizou relatórios de inteligência da PF para acusar o relator da Operação Compliance Zero de parcialidade e crimes.

O conflito se intensificou quando Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. Contudo, o ministro Flávio Dino revertou essa decisão alegando que sua ausência prejudicava investigações em todo o país.

Diante dessa situação, Fachin adotou um conjunto de decisões para evitar decisões conflitantes e desordem processual, destacando a necessidade urgente de interromper os comandos sobrepostos que ameaçam a ordem pública.

Decisões principais de Fachin

• Julgamento: Fachin marcou para a próxima terça-feira o julgamento, em plenário, do relatório pedido por Mendonça que menciona Moraes como destinatário das mensagens de Vorcaro. O relatório que cita Mendonça será analisado no momento oportuno. O prazo para manifestação de Mendonça termina no dia 21.
• Investigação sobre ministros: Fachin ordenou a suspensão de qualquer procedimento que envolva possíveis investigações contra ministros do STF, devendo esses casos ser encaminhados previamente à presidência da corte.
• Suspensão da investigação de Mendonça: Fachin pausou a tramitação da petição que trata da investigação contra Moraes, relatada por Mendonça, proibindo novos despachos no processo, até nova decisão.
• Revogação de decisões conflitantes: Fachin suspendeu as decisões de Mendonça e Dino relacionadas ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mantendo-o no cargo. O delegado tem 48 horas para se manifestar à presidência do STF, que decidirá sobre sua permanência.
• Inquérito das fake news: Fachin retirou a relatoria do inquérito aberto em 2019 sobre fake news das mãos de Moraes, assumindo as apurações pendentes. Permanecem com Moraes apenas as ações penais já em andamento.
• Suspensão de procedimento da PGR: Fachin paralisou a investigação iniciada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apurava possível interferência na PF na elaboração do relatório que detalhou mensagens de Vorcaro para Moraes.