Ministério da Saúde atualiza regras do Farmácia Popular

Nesta quarta-feira (12), em evento promovido pela Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, revelou novas mudanças no Programa Farmácia Popular.

As novidades estão detalhadas em uma portaria divulgada hoje no Diário Oficial da União, que traz a modernização dos sistemas utilizados no programa e a adoção de ferramentas inovadoras para monitorar possíveis irregularidades.

Além disso, será formado um grupo de trabalho para avaliar a ampliação dos serviços oferecidos, incluindo a possibilidade de realizar exames, testes rápidos e teleatendimento nas farmácias participantes.

Alexandre Padilha destacou: “Queremos impulsionar a digitalização desse programa para níveis ainda maiores”.

Atualmente, o programa conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas e disponibiliza gratuitamente 41 produtos, entre remédios para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.

O programa está presente em mais de 4.900 municípios e, em 2025, beneficiou 27,3 milhões de usuários.

Fiscalização e Renovação

Com as novas orientações, a identificação de irregularidades não levará, automaticamente, à suspensão das farmácias cadastradas. A decisão dependerá do grau de risco, e as suspensões imediatas ocorrerão apenas em situações de risco alto ou muito alto.

Para tornar o monitoramento mais eficiente, serão incorporadas tecnologias digitais e inteligência artificial.

O Sistema Autorizador de Vendas (SAV) será atualizado com funcionalidades que aumentam a segurança e aprimoram o controle das dispensações dos medicamentos e demais produtos.

Estuda-se ainda o uso de biometria e reconhecimento facial para identificar os usuários, fortalecendo a segurança e prevenindo fraudes.

Será exigida a renovação do credenciamento das farmácias a cada dois anos. O não cumprimento poderá resultar em suspensão do acesso ao sistema até regularização, e eventual cancelamento da participação.

Outra novidade é a possibilidade de expandir o número de farmácias cadastradas em áreas com baixa cobertura, dando prioridade a regiões vulneráveis e periferias.

Incorporação de Serviços e Teleatendimento

O grupo de trabalho avaliará a inserção de exames laboratoriais simples, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento personalizado nas farmácias.

O teleatendimento poderá envolver profissionais como médicos, enfermeiros e nutricionistas, visando o suporte a pacientes em tratamento contínuo, como hipertensos e diabéticos.

Alexandre Padilha ressaltou que os detalhes serão definidos em parceria entre o Ministério da Saúde, representantes do comércio farmacêutico e da indústria.

Os serviços novos passarão por avaliação técnica e serão ajustados conforme as demandas locais. A expectativa é que as propostas sejam finalizadas até o fim do ano e implementadas a partir de 2027.