Justiça Eleitoral manda retirar materiais de campanha de Raquel com PSDB e Cidadania

A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (28) que todos os materiais de campanha da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), que mencionem os partidos PSDB e Cidadania como parte da coligação que apoia sua candidatura em Pernambuco sejam recolhidos.

A decisão veio após um pedido da Frente Popular de Pernambuco, baseando-se na decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que no sábado (26) declarou a neutralidade da aliança PSDB/Cidadania na disputa pelo governo do estado.

O relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Braga Damasceno, inicialmente não exigiu a apreensão imediata dos materiais usando o poder de polícia. Entretanto, ele comunicou os juízes eleitorais de todo o estado para que, durante fiscalizações regulares, recolham bandeiras, adesivos e outros itens que indiquem PSDB e Cidadania como parte da coligação de Raquel.

A campanha da governadora tem um prazo de 24 horas para retirar de circulação todos os materiais impressos, incluindo aqueles armazenados em comitês e depósitos.

Se não cumprirem essa determinação, a campanha poderá ser multada em R$ 10 mil por dia. Contudo, é permitido reutilizar as peças gráficas desde que sejam removidas quaisquer referências aos dois partidos, para evitar que o eleitor entenda que PSDB e Cidadania fazem parte da coligação.

Informações fornecidas pela assessoria