Mundo
Idec solicita suspensão do Grok no Brasil após geração de imagens pornográficas pela IA de Elon Musk
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) formalizou nesta quarta-feira, 14, uma denúncia junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contra o chatbot de inteligência artificial desenvolvido por Elon Musk, chamado Grok.
No documento, o Idec pede a suspensão imediata do uso dessa ferramenta no Brasil, alegando que ela possibilita a criação em massa de imagens sexualizadas não autorizadas e deepfakes pornográficos, afetando principalmente mulheres, crianças e adolescentes.
Em dezembro, usuários da rede social X perceberam que o Grok podia modificar fotos de outras pessoas na plataforma, gerando imagens sexualizadas não consentidas, inclusive de menores de idade. A ferramenta permitia inserir biquínis, tornar roupas transparentes, alterar ângulos das imagens para deixá-las sugestivas e até adicionar objetos sexuais às fotos.
Essa situação levou à investigação e, em alguns países, à restrição ou suspensão do serviço, como Indonésia, Malásia, União Europeia, Reino Unido, França e Índia. No Brasil, a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) acionou a ANPD e apresentou representação ao Ministério Público Federal contra o uso do Grok.
O Idec alerta que manter uma ferramenta que cria e dissemina imagens sexualizadas envolvendo públicos vulneráveis representa violação direta da Constituição, exigindo medidas como a suspensão do serviço enquanto os riscos persistirem.
A denúncia destaca que o Grok viola o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Civil da Internet. Espera-se que a ANPD atue rapidamente para proteger as vítimas cujas imagens são usadas ilegalmente em práticas abusivas.
Em resposta, a ANPD declarou que está analisando as denúncias e trabalhando em cooperação com outros órgãos públicos para apurar possíveis infrações da LGPD pela ferramenta.
A ação do Idec cita também a decisão do Supremo Tribunal Federal que responsabiliza plataformas digitais pela remoção de conteúdos ilegais, deixando claro que empresas não podem se eximir de seus deveres constitucionais mesmo com a arquitetura tecnológica favorecendo a ocorrência de danos.
O órgão destaca falhas nos mecanismos de segurança do Grok, que não solicitam consentimento dos retratados, permitem uso de fotos de menores e não bloqueiam comandos abusivos ou ilegais, priorizando o engajamento em detrimento da proteção de direitos.
A empresa dona do Grok, xAI, desativou recentemente a função de criação de imagens para usuários não pagantes, mas o Idec considera que essa medida é insuficiente para evitar danos futuros, já que riscos estruturais persistem.
Segundo análise da ONG AI Forensics com mais de 20 mil imagens, mais da metade das fotos geradas pelo Grok mostravam pessoas com pouca roupa, sendo 81% mulheres e 2% com aparência de menores.
Um estudo da consultoria Genevieve revelou que, em um período de 24 horas, o Grok produziu 6,7 mil imagens por hora com características sexualmente sugestivas ou nudez, enquanto outras principais plataformas de IA geravam em média 79 imagens por hora, com 85% das imagens do Grok contendo conteúdo sexualizado.
Julia Abad, pesquisadora do programa de telecomunicações e direitos digitais do Idec, ressaltou que ninguém deve ter sua imagem usada para humilhação ou sexualização, especialmente crianças e adolescentes, e que o serviço continua operando de forma inadequada gerando lucro para a plataforma enquanto suas políticas internas falham em impedir abusos.
O X ainda não respondeu formalmente à denúncia do Idec. Em janeiro, a plataforma afirmou estar tomando medidas contra conteúdo ilegal, especialmente pornografia infantil, removendo tais conteúdos, suspendendo contas e colaborando com autoridades locais. Elon Musk defendeu que usuários que produzirem conteúdo ilegal sofrerão consequências equivalentes às previstas na lei.
O bilionário criticou os políticos que pedem bloqueios, dizendo que esses opositores buscam suprimir a liberdade de expressão. Ao lançar o Grok, Elon Musk apresentou o chatbot como uma IA com uma inclinação para abordar questões polêmicas, buscando a verdade máxima mesmo que não fosse politicamente correto.
Julia Abad afirmou que a pressão sobre as plataformas é fundamental para garantir que cumpram suas obrigações legais e para que medidas efetivas sejam tomadas para proteger os direitos das pessoas.
Mundo
Famílias marroquinas ainda esperam por notícias dos familiares que tentaram chegar a Ceuta
Na cidade marroquina de Castillejos, aproximadamente 30 pessoas permaneciam presas a uma cerca que bloqueia o acesso ao mar e à fronteira, ansiosas por informações sobre seus parentes que cruzaram ilegalmente para o território espanhol de Ceuta neste domingo (2).
Abdellatif, trabalhador rural oriundo de Moulay Bousselham, situado a cerca de 200 km de Castillejos, está angustiado pelo desaparecimento de seu irmão mais novo, de 17 anos, que na quinta-feira entrou no mar acompanhado de dois amigos para tentar alcançar Ceuta nadando.
Mais de 60 mil migrantes conseguiram entrar no enclave nos últimos dias, porém a maioria foi rapidamente devolvida a Castillejos, de onde são transportados de ônibus até suas cidades de origem.
As autoridades espanholas relatam pelo menos 72 mortes, enquanto a Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) estima cerca de 130 vítimas e várias pessoas desaparecidas.
Abdellatif relatou à AFP que dois amigos do irmão disseram na sexta-feira que partiram um dia antes, mas que ele sofreu uma lesão muscular ao nadar e acabou separado deles. O jovem de 27 anos se questiona se o irmão ainda está vivo, especialmente porque os dois companheiros retornaram.
Medo de voltar sem notícias
Ele teme retornar sem seu irmão e estranha o silêncio das autoridades. Abdellatif manifestou indignação com o governo por não alertar os jovens sobre os perigos da migração irregular, especialmente com a influência prejudicial das redes sociais.
O aumento do fluxo migratório ocorreu após boatos de que a fronteira estava aberta, alimentados por imagens de jovens celebrando a chegada a Ceuta.
Próximo à cerca, familiares mostram fotos em seus telefones para as pessoas que retornam do enclave espanhol. Uma mãe se tranquiliza ao ouvir que seu filho foi visto em Ceuta no sábado.
No entanto, Rachida Mamakh, de 48 anos, com os olhos vermelhos pelo choro, pergunta para cada pessoa se há alguma notícia de Zuhair, seu filho de 23 anos. Ele informou que havia deixado sua motocicleta em Castillejos e que chegou a Ceuta, mas desde então não atende mais o telefone.
Ela pede a Deus pela segurança do filho e clama às autoridades e ao rei Mohammed VI para que façam tudo o que for possível para trazer os jovens de volta. Zuhair terminou o ensino médio, está desempregado, aprendeu alemão em escola particular e, apesar da situação financeira da família ser razoável devido ao trabalho do pai como taxista, sonhava em ir para a Alemanha em busca de uma vida melhor.
Fadoua Allam, residente em Castillejos, passou por um momento terrível quando, ao voltar para casa na madrugada de sexta-feira após o trabalho, não encontrou seus dois filhos, uma menina de 13 e um menino de 8 anos.
Desesperada, ela tentou nadar em direção a Ceuta para procurá-los. A filha foi encontrada em um centro de acolhimento, mas o menino foi devolvido a Castillejos. Ela, exausta e incapaz de caminhar, passou a noite na casa de uma amiga no enclave.
Mohamed, encanador de 27 anos, está preocupado com o desaparecimento de dois primos de 18 e 22 anos. Na última comunicação, pediu que se entregassem às autoridades para repatriação, mas desde então não teve mais notícias.
Ele viajou à fronteira para tentar encontrá-los, não entendendo a decisão dos primos, já que suas famílias possuem terras agrícolas e vivem bem.
Mundo
Irã está próximo de acordo com Omã sobre rota no Estreito de Ormuz
O Irã anunciou neste domingo (2) que está próximo de fechar um acordo com Omã para criar uma nova rota pelo Estreito de Ormuz, poucas horas após os Estados Unidos decidirem postergar novos ataques para favorecer a diplomacia.
O presidente americano, Donald Trump, declarou no sábado que seu país e Israel concordaram em adiar ofensivas contra o Irã diante da possibilidade de um entendimento.
Desde 28 de fevereiro, quando os Estados Unidos e Israel iniciaram um ataque surpresa contra o Irã, os países estão em conflito, mas houve momentos de trégua graças a conversas diplomáticas esporádicas.
Com a retomada dos ataques no mês passado, o receio de intensificação do conflito cresceu.
Trump havia ameaçado atingir o Irã com grande força e considerava ações contra infraestruturas energéticas, segundo a imprensa. Contudo, recuou após diálogo com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, aliado estratégico de Washington, e contato de Teerã com Riade e os mediadores do conflito, Paquistão e Turquia.
Em publicação na plataforma Truth Social, Trump afirmou que os Estados Unidos estavam preparados para atacar o Irã em escala inédita desde a Segunda Guerra Mundial, mas que o país e outros do Oriente Médio pediram para adiar os ataques. Ele concordou em cancelar as ações desde que um acordo fosse alcançado rapidamente.
No entanto, a agência iraniana Mehr classificou a declaração como falsa, afirmando que as Forças Armadas iranianas permanecem em alerta máximo, prontas para qualquer situação.
Estreito de Ormuz e a ameaça nuclear
Trump declarou que um eventual acordo deve garantir a reabertura imediata, completa e total do Estreito de Ormuz e o fim da ameaça nuclear proveniente do Irã. Ele disse que Israel também apoia esses objetivos.
Um deputado iraniano e porta-voz da Comissão de Segurança Nacional informou que esforços diplomáticos estão em curso para reativar um protocolo firmado em junho entre Washington e Teerã, afetado pela retomada dos ataques.
Hassan Qashqavi falou sobre iniciativas de mediadores como Catar e Paquistão para reestabelecer o acordo de 14 pontos de Islamabad.
O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, publicou que é essencial obrigar o adversário a cumprir os compromissos firmados.
O acordo assinado em junho para manter um cessar-fogo desmoronou em julho, tendo o Estreito de Ormuz como ponto central da controvérsia, pois o Irã deseja manter controle sobre essa passagem estratégica para o transporte de petróleo.
Nova rota no Estreito de Ormuz
O Ministério das Relações Exteriores do Irã confirmou que está próximo de um consenso com Omã para definir uma nova rota de trânsito para navios no Estreito.
O porta-voz Esmaeil Baqaei afirmou que o acordo proposto não corresponde nem à rota do norte nem à do sul, e que respeita os direitos soberanos de ambos os países, assegurando interesses nacionais e segurança, sem dar mais detalhes.
Desde o início do conflito, o Irã controla efetivamente essa importante via, que antes transportava aproximadamente 20% do consumo global de petróleo.
Baqaei esclareceu que o acordo com Omã não envolve a reabertura ou manutenção do fechamento do Estreito de Ormuz, atribuindo aos Estados Unidos a responsabilidade pelo bloqueio, devido ao descumprimento de compromissos e medidas hostis contra a República Islâmica.
Com cinco meses de conflito que já ocasionou milhares de mortes e abalou a economia mundial, os mediadores enfrentam desafios para que as partes retomem as negociações de paz.
Mundo
Maduro apoia diálogo para paz na Venezuela
O ex-presidente Nicolás Maduro da Venezuela expressou seu apoio a qualquer iniciativa que promova o diálogo no país, em uma mensagem compartilhada em suas redes sociais neste domingo (2). A mensagem chegou pouco antes da primeira reunião presencial agendada para a próxima semana entre representantes do governo interino e da oposição venezuelana, com suporte dos Estados Unidos.
Maduro, de 63 anos, e sua esposa, Cilia Flores, de 69, foram capturados em uma operação militar dos EUA em janeiro e estão detidos em uma prisão no Brooklyn. Eles enfrentam acusações de tráfico de drogas e armas, as quais negam veementemente.
Após a deposição do líder de esquerda, a vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu o governo de forma interina, sob forte influência dos Estados Unidos, que promovem um processo político visando a criação de um calendário eleitoral e a realização de eleições futuras na Venezuela.
Na mensagem publicada em sua conta no Telegram, Maduro afirmou: “Falar de um renascimento nacional como objetivo comum significa respeito mútuo na diversidade e inclusão de todos. Reconhecemos todo caminho de diálogo que contribua para consolidar a paz, a convivência e a união entre os venezuelanos”.
Ele também sugeriu fazer de agosto um mês especial para avanços excepcionais, solidariedade sincera, diálogo honesto e renovação espiritual para o país.
A próxima reunião em Caracas envolverá os representantes do governo de Delcy Rodríguez e membros da oposição com apoio de Washington. Importa destacar que a principal líder da oposição, vencedora do Prêmio Nobel da Paz, María Corina Machado, não participará, declarando que não atrapalhará o processo.
Os tópicos a serem discutidos incluem a ajuda emergencial após o terremoto duplo ocorrido em 24 de junho, o fortalecimento da democracia e os direitos e garantias políticas.
O julgamento de Maduro e de sua esposa nos Estados Unidos está marcado para começar em 1º de junho de 2027, conforme anunciado por um tribunal federal em Nova York.
Durante sua primeira audiência judicial em Nova York, em janeiro, Maduro se declarou refém e se proclamou prisioneiro de guerra.
Em abril, o Departamento do Tesouro dos EUA autorizou o pagamento dos honorários advocatícios para Maduro e Cilia Flores, medida anteriormente proibida pelas sanções norte-americanas.
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