LAURA SCOFIELD
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O crescimento da inteligência artificial e as mudanças nas atitudes das grandes empresas de tecnologia pioram a dificuldade de controlar notícias falsas nas eleições de 2026 em comparação com eleições passadas. Isso é o que afirmam organizações que fazem parte do Programa Permanente de Combate à Desinformação, criado em 2021 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Redes sociais encerraram programas que ofereciam mais clareza sobre a circulação de conteúdos, alteraram suas regras seguindo ideias apoiadas pelo governo de Donald Trump e resistem a regras que lhes imponham obrigações, avisam especialistas.

Essas mudanças, afirmam os parceiros do TSE, vão afetar diretamente o acompanhamento da desinformação nas redes. O TSE foi procurado, mas não respondeu.

Empresas como Meta, Google e X (antigo Twitter) também foram contactadas, sem retorno.

Em janeiro de 2025, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, divulgou um vídeo em que disse que buscaria apoio do governo dos Estados Unidos para proteger as redes contra regulamentações que chamava de censura. Ele mencionou ainda a existência de “tribunais secretos” em “países da América Latina” que ordenariam a remoção silenciosa de conteúdos.

Nas eleições de 2024, o TSE fez as redes manterem registros de anúncios políticos que mostravam gastos e alcance, mas Google e X proibiram a impulsão de posts políticos dizendo que não poderiam seguir essa regra. No entanto, a Folha revelou que o Google continuou veiculando conteúdos sem a transparência exigida.

Para Débora Salles, coordenadora de pesquisa no Netlab da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o fim das ferramentas de transparência dificulta o monitoramento.

A Meta retirou em 2024 a ferramenta CrowdTangle, que permitia analisar conteúdos compartilhados. Foi substituída pela Meta Content Library, que é menos acessível para pesquisadores e jornalistas, dificultando a coleta de dados.

O X também fechou o acesso gratuito à sua API, usada para pesquisas sobre desinformação, oferecendo-a apenas a preços altos que limitam o uso.

“Está cada vez mais difícil obter dados sobre publicações e comentários nas plataformas, mesmo sendo públicos”, destaca Heloisa Massaro, diretora do InternetLab.

Luis Fakhouri, cofundador da Palver, acrescenta que se a empresa não coopera contra a desinformação, é muito difícil criar ferramentas externas para isso.

“Estamos muito desarmados”, conclui o professor Marco Ruediger, diretor da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da FGV. Ele diz que a mudança de política das redes dificultará combater a desinformação nas eleições de 2026 mais do que em pleitos anteriores.

Os especialistas também mencionam a inteligência artificial como um novo desafio. Massaro comenta que não há clareza sobre os critérios usados por modelos como o ChatGPT para citar candidatos quando questionados.

Salles destaca que o uso de IA para criar mídias com aparência profissional e baixo custo pode permitir que novos atores influenciem o debate com informações falsas.

O TSE exige que toda postagem feita por IA seja identificada, mas para a coordenadora do NetLab, há pouca fiscalização sobre isso.

Marco legal permite punições

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) relacionada ao artigo 19 do Marco Civil da Internet ampliou a possibilidade de penalizar redes sociais, mas a Justiça Eleitoral ainda regula conteúdos eleitorais.

Massaro ressalta que o Marco Civil pode afetar eleições em casos de debates que não são diretamente eleitorais, mas que influenciam a conversa pública.

Ruediger afirma que a falta de transparência dificulta provar que as redes sociais aceitam ou ignoram problemas.

As organizações consultadas dizem não saber se serão chamadas a participar nas eleições deste ano. Apenas a Palver envia relatórios semanais ao TSE sobre dúvidas no sistema eleitoral; as demais não mantêm contato com o tribunal.

Na eleição, o TSE será presidido pelo ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo em 2020, que definirá as prioridades da Justiça durante o pleito.

Em janeiro, o tribunal divulgou a primeira versão das regras para as eleições. A minuta atual proíbe “deepfakes” e conteúdo “fabricado ou manipulado” para espalhar mentiras, mas as normas ainda serão avaliadas pelos ministros.