Governo Trump destina US$ 1 milhão a projeto que se opõe à atuação do STF, diz jornal britânico

O governo dos Estados Unidos direcionou um orçamento de US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 5,18 milhões pela cotação atual) para um projeto que critica a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, conforme informou o jornal britânico The Guardian.

Na última quarta-feira (30), o Departamento de Estado liberou US$ 176,9 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF) para apoiar 43 iniciativas conservadoras em várias nações.

De acordo com o Guardian, o financiamento destinado ao Brasil está nomeado como ‘Combate ao lawfare e à censura no Brasil’ e visa apoiar grupos civis que denunciam o que consideram abuso de poder e censura promovidos pelo STF.

A maior parte do montante, US$ 40 milhões, foi concedida a um consórcio liderado pela Fundação Memorial das Vítimas do Comunismo (VOC), organização sem fins lucrativos com sede em Washington.

Consultado pelo Guardian, o Departamento de Estado não comentou sobre o financiamento individual, mas informou que os programas ainda estavam em fase de avaliação.

A legislação que autoriza o HRDF estipula que os fundos devem ser utilizados até 30 de setembro, caso contrário, os recursos disponíveis expiram.

Fontes familiarizadas com o tema relataram ao Guardian que os recursos foram comprometidos poucos momentos antes do prazo final, mesmo diante de preocupações do Congresso.

Segundo pessoas próximas ao processo, que solicitaram anonimato, o aporte financeiro recebeu apoio direto de integrantes do governo Trump.

As diretrizes de alocação dos fundos demonstram uma mudança na política de direitos humanos da gestão federal, priorizando financiamentos a projetos em países desenvolvidos e ações que criticam regulamentações, imigração, promovem o anticomunismo, protegem cristãos e contestam a chamada “ideologia de gênero”.

Além disso, um financiamento intitulado “Promoção de aliados da civilização ocidental” destina US$ 2 milhões a organizações que rejeitam visões ideológicas sobre direitos humanos, especialmente a ideologia de gênero. Os beneficiados estariam localizados na Polônia, Eslováquia, República Tcheca, Hungria e regiões dos Bálcãs, com propostas anticomsunistas baseadas em direitos naturais.

Outros projetos contemplados incluem iniciativas para documentar o “retrocesso democrático” na Europa vinculado a migração irregular em larga escala e legislações de entidades supranacionais.