Governo Define Caixa e BB para Cobrança no Novo Programa Desenrola

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) serão responsáveis pela cobrança dos beneficiários do programa Desenrola 3.0, conforme o plano inicial da nova etapa do programa que visa aliviar as dívidas das famílias.

O formato final de operação do programa ainda depende de reuniões técnicas entre o governo, as instituições financeiras e outros credores envolvidos.

No Desenrola 3.0, o governo adquirirá carteiras de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, inadimplentes há entre 2 e 4 anos e meio, escolhendo as carteiras que apresentarem o maior desconto.

Diferentemente das versões anteriores do Desenrola, em que o governo apenas garantia renegociações por meio de fundo público, agora a intenção é extinguir até R$ 150 bilhões em dívidas familiares. A União comprará com desconto mínimo de 90% as dívidas das instituições financeiras participantes e repassará esse benefício aos devedores, que poderão quitar à vista ou parcelar o saldo restante.

O governo ainda está ajustando os detalhes operacionais com os envolvidos, priorizando a preparação do leilão para seleção das carteiras.

Serão definidos o formato do leilão, as regras de auditoria e verificação das carteiras. Após a publicação do edital, a previsão é que em torno de três meses sejam necessários para a realização do leilão, homologação do resultado, assinatura dos contratos e recebimento das carteiras.

Estima-se que um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC), com o Tesouro Nacional como único cotista, será criado para a compra das carteiras. Posteriormente, Caixa e BB assumirão a gestão da cobrança, aproveitando a experiência das instituições.

Diferente do passado, a participação dos devedores será automática, sem necessidade de adesão prévia. Quem tiver dívidas nas carteiras adquiridas será incluído no programa imediatamente. O desconto concedido pela União será transferido aos devedores, que poderão pagar à vista ou parcelar com juros o saldo devido.

Entre as questões ainda pendentes no setor privado estão a existência de uma plataforma para o leilão e a definição dos lotes. Conforme o cronograma divulgado, o edital será lançado em novembro, com entrega das propostas em dezembro.

As propostas selecionadas serão homologadas em janeiro, e em fevereiro ocorrerá a assinatura dos contratos com os credores e o repasse dos descontos aos devedores, permitindo a quitação ou o parcelamento das dívidas.