Fachin rejeita pedido para afastar Dino de casos eleitorais e envolvendo Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recusou o pedido feito pela defesa do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) para declarar o ministro Flávio Dino suspeito em processos relacionados ao senador, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e às eleições deste ano.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira e está sob sigilo judicial. Após o despacho de Fachin, os autos foram enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para notificação, conforme consta no andamento do processo no STF.

O pedido se deu por meio de uma arguição de suspeição, procedimento que fica a cargo da Presidência do STF. Todo o processo tramita em segredo de justiça.

A defesa de Flávio Bolsonaro havia solicitado, inclusive de forma provisória, que Dino fosse afastado desses casos até que a arguição fosse definitivamente avaliada.

Além disso, os advogados pleitearam que, caso a suspeição fosse reconhecida, os processos fossem redistribuídos a outro magistrado.

Na argumentação, a defesa afirmou que a relação pessoal e política entre Dino e Lula anterior à entrada do ministro no Supremo poderia comprometer sua imparcialidade em analisar os processos ligados à disputa eleitoral. Com a negativa de Fachin, o avanço dessa arguição no Supremo está impedido.

A petição afirma que, a poucos dias da eleição presidencial, não seria aceitável que as ações envolvendo o presidente, a eleição e seu principal adversário permanecessem sob a relatoria do ministro Flávio Dino.

Os defensores alegam, em mérito, que há uma ‘amizade íntima’ entre Dino e Lula e solicitam que os processos sejam redistribuídos livremente, caso não exista outro ministro responsável previamente designado para julgar os casos.