Dino vota para condenar cinco policiais do DF a 16 anos pela invasão de 8 de janeiro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu seu segundo voto nesta quarta-feira (3) para condenar cinco ex-líderes da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por não terem impedido os atos violentos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.

Com o voto de Dino, o julgamento está em 2 a 0 a favor da condenação de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. O motivo do voto ainda não foi divulgado.

O ministro também votou pela absolvição do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins, por não haver provas suficientes que mostrassem que eles tinham controle das tropas durante os atos.

O voto de Dino foi dado durante um julgamento virtual, onde a Primeira Turma do STF vai decidir se condena os acusados, que foram denunciados ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na última sexta-feira (28 de novembro), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu o primeiro voto também pela condenação dos réus.

A votação eletrônica continua até o dia 5 de dezembro, aguardando os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Defesas

Durante o processo, os advogados dos acusados contestaram que o julgamento fosse feito pelo STF e disseram que os réus não têm direito a foro privilegiado. Também afirmaram que não tiveram acesso completo aos documentos do processo, o que dificultou a defesa.