Dino evita comentar indicação de Messias ao STF por tema delicado

ANA POMPEU
FOLHAPRESS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que não comentou a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o tribunal porque considera o assunto “delicado e politicamente controverso”.

Ele explicou em nota que prefere manter distância nesse momento, enquanto o Senado ainda avalia o tema. “Em momento oportuno, após a decisão legítima dos senadores e senadoras, poderei falar, se for adequado”, afirmou.

Conforme divulgado pela coluna Painel, Dino foi o único membro do STF que não congratulou publicamente ou em privado Messias pela escolha feita pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

No comunicado, Dino afirmou que mantém uma postura cuidadosa desde sua própria nomeação ao STF ao lidar com assuntos relacionados ao Congresso, salvo nos temas que são decididos pela corte.

Ele também ressaltou que nunca teve desentendimentos com Messias. “Nunca tive qualquer problema com o Dr. Jorge Messias, com quem sempre mantive diálogo institucional a respeito de vários temas, como desarmamento, emendas ao orçamento, meio ambiente e tributos.”

Uma das principais críticas contra a nomeação de Messias vem de opositores que o veem como uma versão similar a Dino no STF, alguém alinhado ao governo e que responderia aos interesses do presidente.

Essa comparação feita por senadores de oposição se baseia na proximidade de Messias com Lula. Também há avaliação entre governistas de que a atuação rigorosa de Dino em relação às emendas parlamentares pode prejudicar a imagem de Messias.

Desde que assumiu o STF em 2024, Dino tem intensificado o controle contra falta de transparência e suspeitas de uso irregular das emendas parlamentares, que envolvem mais de 50 bilhões de reais por ano.

Aliados de Messias dizem que ele não tem perfil de confronto, ao contrário de Dino, e tenderia a resolver dificuldades no Congresso por meio de negociações.

A Advocacia-Geral da União, sob a liderança de Messias, já orientou ministérios sobre o bloqueio de emendas e em outubro defendeu uma solução conciliatória que garanta o fluxo de pagamentos aprovado pelo Supremo.

A indicação de Messias não agradou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de outros membros da Casa, que preferiam a nomeação do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).