Cidades
Dino entra com pedido de PEC para trocar aposentadoria compulsória por demissão sem salário de juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves
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Flávio Dino no Senado Federal. — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nessa segunda-feira (19) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados cometer delitos graves.
A proposta de Dino, que toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22), é a exclusão do serviço público sem a aposentadoria compulsória. O senador afirmou que vai apresentar outras quatro propostas antes de deixar o cargo.
“Em algumas carreiras, quando do cometimento de infrações administrativas graves, o servidor público é transferido para a inatividade, ou seja, é retirado da ativa, mas permanece recebendo remuneração a título de “aposentadoria”. A aposentadoria, portanto, assume caráter de sanção, o que corresponde ao desvio de finalidade dessa espécie de benefício previdenciário que visa assegurar ao trabalhador condições dignas de vida quando não mais for possível o desenvolvimento de atividade laboral, em virtude de idade-limite, incapacidade permanente para o trabalho ou pela conjugação dos critérios idade-mínima e tempo de contribuição”, diz no documento obtido pelo blog.
Dino retoma o mandato no Senado essa semana após deixar o comando da pasta, às vésperas de assumir uma vaga de ministro do STF.
No ‘X, antigo’Twitter, Dino disse no domingo (18) que vai apresentar a proposta para conseguir assinaturas. “Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar.”
Durante a posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça, Dino disse, sem aprofundar as propostas, serão apresentados alguns projetos de lei como:
- que proíbe acampamentos em quartéis
- que trata de prisão preventiva e audiência de custódia
- que prevê a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reconhecimento de mérito de policiais
- que trata de câmeras corporais obrigatórias em segurança privada (bancos, eventos e estabelecimento comercial de grande porte)
- que trata do reforço e valorização de bibliotecas e bibliotecários, inclusive no combate as fake news
“[O envio] é em capítulos para vocês terem notícias. Esses são os três primeiros capítulos, mas serão cinco. Serão cinco [propostas]”, disse Flávio Dino
Cidades
Idosa de 72 anos desaparece na Madrugada na Madalena; Família Implora por Ajuda
A família de Vanúsia Costa Carvalho, de 72 anos, está mobilizada na Zona Norte do Recife em busca da idosa desaparecida na madrugada da última sexta-feira (31). Ela saiu sozinha por volta das 1h da manhã do prédio Edifício San Vitorio, localizado na Rua Jaguaribe, bairro da Madalena, Zona Oeste da capital.
Segundo relatos, Vanúsia foi vista pela última vez pela filha Ana, que mora no mesmo prédio, na noite anterior. Na manhã de sexta, Ana notou a porta do apartamento da mãe aberta e a ausência dela.
Em entrevista à Folha de Pernambuco, o genro Victor Pedrosa explicou que, ao obter imagens das câmeras de segurança do condomínio, descobriram que Vanúsia, diagnosticada com transtorno bipolar e início de demência, saiu sozinha de madrugada.
O comportamento registrado chamou atenção: morando no sexto andar e com dificuldades de mobilidade, ela evitou usar o elevador, desceu pelas escadas, passou pela área do estacionamento, e abriu o portão de veículos para sair à rua, talvez tentando evitar câmeras de segurança.
Nas imagens, Vanúsia aparece vestindo calça preta, tênis, blusa azul e casaco verde com capuz, cobrindo a cabeça, além de carregar uma mochila. Ao vistoriar o apartamento, a família percebeu falta de documentos, cerca de R$ 200 em dinheiro e possivelmente uma muda de roupas.
Vanúsia deixou seu celular, que já não usava há semanas, e não houve movimentações no cartão bancário dela.
A ausência de autonomia e o quadro de saúde da idosa tornam a busca urgente para a família, que iniciou ações próprias enquanto aguarda envolvimento policial.
Victor relatou que o contato com a polícia indicou que novas medidas somente seriam tomadas a partir da segunda-feira (3), o que levou os parentes a organizarem voluntários por meio de grupos de WhatsApp e buscarem imagens em câmeras de prédios vizinhos na região da Torre.
Considera-se que Vanúsia poderia estar a caminho do antigo apartamento no bairro da Torre, perto da Ponte da Capunga, onde morou até menos de um ano atrás, ou ainda na cidade de Olinda, onde cresceu e viveu com a mãe.
Para fortalecer a procura, familiares pedem que moradores e síndicos da Rua Jaguaribe e arredores busquem registros de câmeras por volta das 1h da madrugada do dia 31 para identificar se a idosa caminhou em alguma direção ou entrou em algum veículo, como táxi.
Segundo Anna Dolores Rangel, servidora pública e vizinha, Vanúsia esteve saudável e independente até o final do ano passado, quando passou por internação na UTI devido a infecção urinária, o que agravou seu quadro clínico e emocional.
Anna participou da distribuição de panfletos em pontos estratégicos da cidade, incluindo terminais, aeroporto e táxis, para ampliar as chances de localização.
A família reforça que a idosa tem diabetes e transtorno bipolar, passando por uma crise de mania de perseguição, e acredita que ela saiu com medo, precisando de cuidados médicos urgentes para estabilização.
Quem tiver informações pode entrar em contato pelo telefone (81) 9.9147-6664, ajudando a reunir pistas para o retorno seguro de Vanúsia Costa Carvalho.
Cidades
Tributo a Luiz Gonzaga reúne fãs e artistas no Recife
Na tarde deste domingo (2), fãs e artistas locais percorreram as ruas do Bairro do Recife para homenagear os 37 anos desde o falecimento do Rei do Baião, Luiz Gonzaga do Nascimento, considerado um ícone pernambucano do século XX.
O evento, chamado II Tributo a Luiz Gonzaga, iniciou com um cortejo musical que saiu do Armazém do Campo, na Rua da Moeda, seguindo até o Teatro Mamulengo, na Praça do Arsenal.
No local, a programação incluiu apresentações de música e cultura popular, celebrando a obra de Luiz Gonzaga durante o 3º Grito Musical do Movimento Rebuliço Cultural.
Idealizado pelos jornalistas Márcio Maia, Ildefonso Fonseca e Rui Sarinho, o tributo visa fortalecer as raízes culturais e oferecer maior visibilidade aos músicos locais, além de ressaltar a importância de transmitir essa tradição para as novas gerações.
Márcio Maia explicou que o movimento surgiu da insatisfação com os cachês elevados pagos a artistas de fora durante o São João, enquanto os músicos locais, especialmente sanfoneiros, recebem valores muito menores e pagos com atraso.
Além de marcar a data da morte do cantor e compositor, falecido em 2 de agosto de 1989, Márcio destacou o propósito de conscientizar sobre a relevância e o valor da cultura pernambucana.
“Esperamos que as pessoas reconheçam o valor da nossa cultura. Pernambuco tem uma riqueza cultural imensa, desde o artesanato até a música e as artes plásticas”, acrescentou o jornalista.
Rui Sarinho ressaltou a importância da união dos artistas para conquistar seus direitos, afirmando que a mobilização coletiva é fundamental para serem ouvidos e respeitados.
Cidades
Gilson Machado e Gilson Filho participam da convenção de Raquel Lyra
Gilson Machado e Gilson Filho são os principais representantes da Direita em Pernambuco e candidatos a postos legislativos. Gilson Machado concorre a deputado federal, enquanto Gilson Filho disputa uma vaga para deputado estadual, ambos pelo partido Podemos, que apoia Raquel Lyra.
Sem lançar candidato próprio para o governo do estado, a Direita viu Gilson Machado e Gilson Filho migrarem do PL para o Podemos com total liberdade para suas candidaturas. Esta movimentação demonstra a confiança e o alinhamento estratégico dentro da base de apoio a Raquel Lyra.
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