O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na segunda-feira (10) uma ordem executiva que traz novas recomendações sobre o uso de vacinas, sugerindo o espaçamento de suas aplicações em crianças.

Esse decreto foi estabelecido enquanto milhões de estudantes retornam às aulas após as férias de verão, em meio ao pior surto de sarampo no país em 35 anos.

O secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., conhecido por sua postura crítica às vacinas, tem promovido uma revisão abrangente dos programas de imunização, incluindo vacinas utilizadas há muitas décadas.

Ao anunciar a medida, Trump mencionou várias vezes uma alegada ligação entre vacinas e autismo, apesar da ausência de evidências científicas que corroborem tal afirmação.

“Há muitos anos, as crianças recebiam apenas uma pequena parte das vacinas exigidas atualmente”, disse Trump. “Naquela época, as pessoas eram geralmente mais saudáveis e a alta taxa de autismo vista hoje não existia”, completou. Contudo, o presidente admitiu que desconhece a causa do autismo.

A ordem executiva também sugere dividir as vacinas contra sarampo, rubéola e caxumba, que atualmente são aplicadas em uma única dose, e adiantar para a adolescência a vacinação contra hepatite B.

Durante uma conferência com a imprensa, Andrew Racine, presidente da Academia Americana de Pediatria (AAP), afirmou que levaria mais de uma década para desenvolver e aprovar vacinas separadas nos Estados Unidos.

“Orientamos a continuar administrando uma vacina cuja segurança é comprovada por décadas de dados”, declarou Aaron M. Milstone, também da AAP.

O governo federal dos Estados Unidos não detém autoridade para decisões diretas sobre vacinação, cabendo aos estados estabelecer exigências para estudantes escolares. Por isso, as recomendações de Trump possuem caráter consultivo e não compulsório.

Além de revisar o calendário vacinal, o secretário de Saúde fez alterações no cronograma de imunização infantil e cortou recursos para o desenvolvimento de novas vacinas, ações fortemente criticadas pela comunidade médica e científica.

Em comemoração antecipada à 19ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural, que vai até o próximo sábado, 15 de agosto, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) promove diversas atividades gratuitas, incluindo oficinas e exibição de filmes, além de ações de plantio de árvores.

Com eventos no Recife, Olinda e diversas cidades da Região Metropolitana, Mata Norte e Agreste, a iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Fundarpe e da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-PE), é direcionada principalmente aos estudantes da rede pública, mas também contempla o público em geral.

A Semana do Patrimônio, que oficialmente começa em 17 de agosto, já mobiliza o público desde os dias anteriores, com atividades em escolas e visitas guiadas às obras de restauração realizadas pela Fundarpe, promovendo a interação entre o patrimônio material e imaterial, conforme destaca a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

A programação incluiu desde o início do mês a 2ª Mostra de Cinema e Patrimônio, que ocorre em pelo menos sete municípios até 2 de setembro, e ações como plantio de mudas de Guabiraba em Paudalho, árvore em processo de reconhecimento como Patrimônio Imaterial de Pernambuco.

Também estão previstas visitas técnicas para estudantes de arquitetura e engenharia a prédios tombados e restaurados sob a supervisão da Fundarpe, como o Mosteiro de São Bento, Liceu de Artes e Ofícios, Ginásio Pernambucano, Fábrica Tacaruna e Museu de Arte Contemporânea.

Programação em destaque:

• 11 de agosto: oficinas de cinema de animação e sessões de cinema em Caruaru e Olinda; visita mediada no Mosteiro de São Bento.
• 12 de agosto: oficinas, visitas mediadas e rodas de diálogo em Recife com destaque para patrimônio e cultura local;
• 13 de agosto: visitas técnicas em patrimônios tombados em Recife, oficina em São Lourenço da Mata e mostra de cinema em Palmares;
• 14 de agosto: plantio de mudas em Paudalho e visita ao Museu de Arte Contemporânea em Olinda;
• 15 de agosto: encontro artístico no Museu do Estado de Pernambuco, com participação de artistas e curadores.

O evento oferece acesso gratuito, com algumas atividades exclusivas para escolas e universidades, e acontece em diversas cidades com o objetivo de valorizar e promover o patrimônio cultural pernambucano.

Uma ação judicial proposta pelo Instituto Internacional Arayara contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a União e o presidente do Conselho Nacional de Política Energética resultou na suspensão judicial da oferta de 18 blocos para exploração de petróleo e gás. Esses blocos estão localizados em regiões ambientalmente delicadas nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo.

No processo, a Arayara apresentou evidências técnicas demonstrando que os blocos incluídos na oferta interferem em unidades de conservação, corredores ecológicos, territórios quilombolas, áreas de reprodução de espécies ameaçadas e zonas de alta biodiversidade.

Manoel Pedro Martins de Castro Filho, juiz federal substituto responsável pelo caso, decidiu que os réus devem se abster de promover novas licitações envolvendo essas áreas até que seja comprovada a regularidade técnico-ambiental, sustentada por pareceres fundamentados e favoráveis dos órgãos ambientais competentes.

Manoel Pedro Martins de Castro Filho também rejeitou a alegação de que a análise dos impactos poderia ficar apenas para o futuro licenciamento ambiental.

Essa decisão, tornada pública nesta segunda-feira, representa uma conquista para a Arayara, considerada a maior ONG de litigância ambiental da América Latina, destacando a importância da avaliação prévia dos riscos ambientais antes da inclusão dessas áreas em processos licitatórios.

Embora os réus possam apresentar recurso contra a decisão, a suspensão continuará válida até que haja uma sentença que a altere.