Debate: TSE proíbe púlpito vazio e perguntas a Lula, Flávio desiste e Gilmar obriga Renan

A poucas horas do começo do debate entre os candidatos à presidência da República na TV Globo, novas determinações judiciais estabeleceram regras para o evento. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Estela Aranha proibiu a emissora de mostrar o púlpito vazio do candidato Lula, do PT, que decidiu não participar do debate. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes determinou que a TV inclua o candidato Renan Santos (Missão) como participante do debate.

Essas decisões imediatas já provocaram efeitos: o candidato do PL, o senador Flávio Bolsonaro, anunciou sua desistência do debate na Globo.

“Acabo de optar por não participar do debate da Globo devido à censura imposta pelo TSE. A imprensa deve ser livre e as eleições transparentes. Em breve divulgarei mais informações”, disse o candidato nas redes sociais.

Meia hora antes desta declaração, a ministra Estela Aranha deferiu uma liminar que impede a TV Globo de exibir o púlpito vago do presidente Lula e de permitir que os outros candidatos façam perguntas ao candidato ausente. Lula escolheu não participar e optou por conceder uma entrevista ao podcast Flow no mesmo horário.

De acordo com a magistrada, mostrar o espaço do candidato ausente na tela pode desequilibrar a disputa eleitoral.

“Em análise preliminar, essa medida pode criar uma vantagem injusta para outros participantes, ao dar espaço para menções ao candidato que não está presente, sem o debate direto que caracteriza o formato eleitoral.”

O regulamento original do debate, previamente acordado, prevê que todos os púlpitos dos candidatos convidados apareçam na transmissão. No entanto, Estela Aranha destaca que a participação é opcional e a ausência não deve prejudicar Lula.

“Mesmo com o compromisso prévio, a participação não é obrigatória. A consequência jurídica da ausência é perder a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate ocorre conforme as regras acordadas.”

Em outra decisão, o ministro Gilmar Mendes determinou que o canal Globo inclua o candidato Renan Santos no debate presidencial, após pedido do partido Solidariedade que já estava sob sua análise desde maio.

Gilmar Mendes afirmou que a exclusão do candidato Renan Santos do debate é injustificada e ressaltou que o direito à liberdade de expressão permite aos eleitores comparar as propostas dos concorrentes.