Dallagnol tem acesso ao Instagram, mas campanha continua proibida

Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo Paraná, recuperou o acesso às redes sociais depois de uma suspensão imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira, 24.

Ele anunciou em vídeo publicado no X que seu perfil no Instagram foi reativado devido a uma nova decisão judicial.

A suspensão da conta ocorreu por denúncia de propaganda eleitoral irregular apresentada pelo aplicativo Pardal.

A juíza responsável pelo caso, Cláudia Cristina Cristofani, constatou que o perfil estava ativo e compartilhando conteúdos relacionados à campanha, contrariando a determinação do TSE que, desde segunda-feira, 21, ordenava a suspensão das atividades de campanha por parte de Dallagnol em qualquer meio.

No vídeo divulgado no domingo, 27, Dallagnol afirma que permanece proibido de fazer campanha, mas mantém sua candidatura ao Senado pelo Paraná.

Ele disse no X e Instagram: “Meu nome estará na urna no dia 4 de outubro, mas estou impedido pelo TSE de realizar atos de campanha há oito dias. Podem tentar silenciar nossa voz, não posso pedir voto devido à censura eleitoral, mas a decisão final pertence ao povo paranaense.”

A decisão judicial mencionada ainda não foi publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Tentativas de contato com Dallagnol não tiveram sucesso até o momento.

Conforme a determinação da última quinta-feira, o candidato tinha 24 horas para desativar seu Instagram ou remover todo conteúdo de propaganda eleitoral. A descrição da página ainda indica a proibição de campanha, estabelecida em 21 de setembro.

O perfil exibe a mensagem: “Proibido de fazer campanha: não posso falar nem meu número”. O conteúdo disponível abrange comentários sobre pesquisas, a decisão do TSE e críticas a adversários, sem conteúdo eleitoral direto.

No mesmo dia, o TRE-PR notificou os deputados Filipe Barros (PL) e Guilherme Kilter (Novo), além do advogado Jeffrey Chiquini, por publicações favoráveis a Dallagnol que funcionavam como campanha substitutiva. Essas publicações tiveram prazo de 24 horas para serem removidas.

Contexto do caso

O TSE suspendeu a campanha de Dallagnol em 21 de setembro, após pedido das coligações Paraná para Todos e Federação Brasil da Esperança (PT e PDT).

A decisão baseou-se em julgamento de 2023 no qual Dallagnol, então deputado federal, teve mandato cassado e ficou inelegível por fraude à Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do cargo de procurador da República em novembro de 2021.

Na época, ele enfrentava procedimentos disciplinares internos do Ministério Público Federal.

Apesar disso, o TRE-PR autorizou sua candidatura para as eleições deste ano no início de setembro, alegando que a inelegibilidade não se aplica mais, pois os procedimentos não evoluíram para processos administrativos disciplinares formais.