O Ministério da Saúde (MS) firmou nesta quinta-feira (23) a criação de um comitê destinado a negociar preços na compra de medicamentos que serão integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O intuito é comprar grandes volumes de remédios por valores mais acessíveis, permitindo assim a alocação eficiente do orçamento para incluir novos medicamentos na lista do SUS.

A principal meta do ministério com essa ação é ampliar a possibilidade de inclusão, no SUS, de medicamentos caros para o tratamento de câncer e doenças autoimunes, entre outras.

“Estamos atualizando a forma com que o Ministério da Saúde realiza a negociação de preços, estabelecendo regras mais transparentes e garantindo ao ministério um valor melhor e justo, para que o orçamento possa ser destinado a outros investimentos, incluindo novas tecnologias”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.

O comitê de negociação de preços será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por recomendar e decidir sobre a introdução de novos medicamentos na rede pública.

Quando um medicamento for exclusivo no mercado, fabricado por um único laboratório e inviabilizar a compra por licitação, o comitê poderá intervir para negociar preços mais baixos. Considerando que o SUS é um comprador significativo, adquirindo R$ 31,3 bilhões anualmente em vacinas, remédios e insumos, há espaço para negociações vantajosas.

Além disso, o comitê poderá atuar caso haja aumento expressivo no preço de medicamentos já incorporados, sendo acionado pela secretaria responsável dessa demanda dentro do ministério.

Esse modelo já é usado em mais de 40 países, como Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora a ideia já estivesse em discussão no Ministério da Saúde há algum tempo, agora ela foi formalizada como política pública.

O comitê funcionará de forma permanente e técnica, com a expectativa de alcançar descontos superiores a 50% nas negociações para medicamentos novos ou recentemente incluídos no SUS.