Campanha incentiva população a combater preconceito contra PcD

Uma campanha lançada no Brasil em 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, visa ampliar o debate sobre o capacitismo, termo que identifica diversas formas de preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência.

O evento ocorreu em Brasília durante a posse dos novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), na quarta-feira, dia 3.

A iniciativa, intitulada Discriminação contra Pessoas com Deficiência Tem Nome: Capacitismo!, apresenta vídeos curtos com depoimentos de pessoas com deficiência que relatam experiências de capacitismo. O conteúdo foi elaborado com o apoio técnico da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e acompanha a cartilha Combata o Capacitismo.

O material educativo, que detalha as diferentes formas de discriminação enfrentadas por pessoas com deficiência, tem o objetivo de engajar a sociedade civil por meio de coletivos e influenciadores digitais. A campanha incentiva o compartilhamento nas redes sociais usando a hashtag oficial #CombataoCapacitismo para ampliar o alcance das mensagens.

Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ressalta a necessidade de educar quem não convive com pessoas com deficiência, para eliminar comportamentos discriminatórios, muitas vezes inconscientes, que violam os direitos humanos dessas pessoas.

De acordo com Anna Paula Feminella, tanto o Brasil quanto a maioria dos países ainda desprezam a presença das pessoas com deficiência, configurando o capacitismo como um problema estrutural comparável ao racismo.

Ela aponta a dificuldade em identificar e reconhecer as pessoas com deficiência, o que gera invisibilidade e o “epistemicídio” — que é o apagamento tanto dos dados quanto dos conhecimentos produzidos por essas pessoas.

Organizações públicas, instituições científicas e o sistema judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), já participam dessa mobilização. Anna Paula Feminella destaca que o conhecimento é essencial para promover uma mudança cultural que garanta a plena inclusão das pessoas com deficiência.

Conade

A campanha foi lançada durante a 142ª Reunião Ordinária do Conade, que também marcou a posse dos 38 conselheiros eleitos em novembro, sendo 19 representantes de órgãos governamentais e 19 da sociedade civil, com a reintrodução da participação dos conselhos estaduais e municipais.

Anna Paula Feminella explica que a reconstrução desse conselho, fundado em 1999 e encerrado em 2019, representa um esforço contínuo para assegurar os direitos e a participação social das pessoas com deficiência.

“Este Conselho enfrentou o capacitismo estrutural que se intensificou no governo anterior, evidenciado por declarações como a de um ex-ministro da Educação que afirmou que estudantes com deficiência atrapalham o ambiente escolar”, enfatiza a secretária nacional.