Alcolumbre exige respeito ao STF e sugere mudar a Constituição após defesa de Gilmar a ministros

Caio Spechoto
Folhapress

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) respeite o Legislativo e falou sobre a possibilidade de mudar a Constituição. Isso aconteceu após o ministro Gilmar Mendes proteger ministros do STF contra processos de impeachment.

Alcolumbre disse a aliados que está muito insatisfeito com a decisão e que o Congresso está buscando uma forma de reagir. Ele explicou que não acha justo que uma lei, aprovada pelo Congresso e pelo presidente da República, possa ser modificada por uma decisão de apenas um ministro do STF. Por isso, ele sugere que essas decisões precisem ser aprovadas por um grupo de ministros.

O presidente do Senado falou sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões feitas por apenas um ministro, especialmente aquelas que param a validade de uma lei de forma temporária.

Davi Alcolumbre afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes vai contra o que está previsto na lei. O ministro disse que só o procurador-geral da República pode pedir o impeachment de ministros do STF, e considerou inconstitucional um artigo da Lei do Impeachment que permite que qualquer pessoa peça esse processo, que é analisado pelo Senado.

Alcolumbre destacou que abusos nesse direito não podem anular essa lei, muito menos por decisão judicial. Ele ainda disse que só uma mudança na lei pode alterar essas regras, para não prejudicar a separação dos poderes. Também mencionou que o Senado pode votar uma nova lei que mude as regras sobre crimes de responsabilidade.

Por fim, o presidente do Senado declarou que o respeito do Congresso ao STF é muito grande, mas espera que o Judiciário também respeite o Legislativo e suas decisões, garantindo uma relação de respeito entre os poderes.