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Economia

STF vai julgar tributação dos lucros da Vale no exterior em agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá continuar ainda este mês a análise sobre a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os ganhos obtidos pelas empresas controladas da Vale em outros países. Este julgamento está marcado para acontecer na sessão virtual entre os dias 21 e 28 de agosto.

Até agora, o placar parcial é de 3 a 2 favorável à tributação. A avaliação foi interrompida pela última vez em novembro de 2025, após o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que prorrogou o pedido por mais 90 dias em abril deste ano.

O caso examina as subsidiárias da Vale localizadas na Dinamarca, na Bélgica e em Luxemburgo, e envolve uma disputa estimada em R$ 22 bilhões conforme dados da Receita Federal. Esse valor inclui um ano sem recolhimento e a devolução de tributos referente aos cinco anos anteriores.

Embora a ação não tenha repercussão geral — significando que as decisões tomadas não serão automaticamente aplicadas em instâncias inferiores — a questão é de grande interesse para a União, pois o resultado pode modificar a jurisprudência do STF em benefício dos contribuintes. No ano de 2024, quando o julgamento foi iniciado, aproximadamente 50 processos sobre este assunto tramitavam na Justiça, enquanto cerca de 150 estavam no âmbito administrativo.

Segundo nota da Receita divulgada em fevereiro de 2023, uma decisão contrária à União pode resultar em um impacto financeiro estimado em R$ 142,5 bilhões para o período entre 2017 e 2021, além de R$ 28,5 bilhões de perdas anuais futuras.

A controvérsia envolve a interpretação do artigo 7º de acordos firmados pelo Brasil com outras nações para evitar a bitributação. Esses tratados determinam que os lucros das controladas devem ser tributados no país onde se encontram, exceto se houver estabelecimento permanente no Brasil.

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Kássio Nunes Marques apoiam a cobrança do tributo, enquanto o relator, André Mendonça, e o ministro Luiz Fux são contrários à tributação.

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Economia

Banco do Brasil quita R$ 100 milhões da dívida com a União em novo acordo

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O Banco do Brasil realizou o pagamento à União da parcela de R$ 100 milhões conforme o novo acordo para quitar o Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD).

Este pagamento é o primeiro desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a revisão dos prazos, que agora vão até 2029.

No momento da decisão, o BB ainda possuía um saldo de R$ 4,1 bilhões do IHCD, de um total original de R$ 8,1 bilhões.

Segundo o plano, o banco concordou em quitar o valor restante em parcelas escalonadas: duas anuais de R$ 100 milhões, em julho de 2026 e julho de 2027; uma de R$ 1 bilhão em julho de 2028; e uma última de R$ 2,9 bilhões em julho de 2029.

O IHCD, contratada em 2012, foi um mecanismo para o Banco do Brasil captar recursos junto ao Tesouro, com características tanto de dívida quanto de capital, fortalecendo o capital regulatório da instituição.

Em fevereiro, o banco solicitou uma revisão do cronograma de pagamentos. Em entrevista ao programa Roda Vida da TV Cultura, a presidente do BB, Tarciana Medeiros, explicou que essa solicitação é uma prática comum. Segundo ela, a questão principal não é o pedido em si, mas sua divulgação pública, sendo uma estratégia prudente adotada também por outras instituições financeiras.

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Economia

Petróleo sobe no dia mas cai na semana com esperança de acordo sobre Ormuz

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O petróleo encerrou a sexta-feira (7) em alta, após um dia de oscilações, porém teve uma queda superior a 5% ao longo da semana, enquanto investidores permanecem otimistas quanto a um possível acordo para reabrir o Estreito de Ormuz.

O petróleo WTI para o contrato de setembro, negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), finalizou em alta de 1,15% (US$ 0,89), atingindo US$ 78,18 por barril.

O petróleo Brent para outubro, comercializado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), terminou o dia em alta de 1,29% (US$ 1,06), totalizando US$ 83,55 por barril.

No balanço semanal, o WTI apresentou queda de 7,6%, enquanto o Brent recuou 4,98%.

As negociações entre os Estados Unidos e o Irã desaceleraram no final da semana, motivadas por relatos de confrontos na fronteira do Iêmen e o aumento das ações dos houthis contra a Arábia Saudita no Mar Vermelho.

Esse cenário contribuiu para a valorização do petróleo, enquanto o mercado aguarda um desfecho nas conversas que visam reabrir e regular o trânsito pelo Estreito de Ormuz.

No início da semana, o presidente americano Donald Trump declarou que um acordo para retomar a navegação na região poderia ser firmado “nos próximos dias”, o que ainda não ocorreu.

O tráfego de navios pelo Estreito de Ormuz caiu 33% na sexta-feira em comparação ao dia anterior, com a maioria das embarcações optando pela rota iraniana, conforme dados da Kpler.

Entretanto, a atividade no estreito de Bab el-Mandeb aumentou 18%, com 26 travessias confirmadas.

A analista de energia da Baringa, Ellen Fraser, aponta que a situação no Oriente Médio tornou-se mais delicada, já que o principal suporte do mercado energético tem sido, em grande parte, o nível dos estoques globais. “Contudo, esse amortecedor está diminuindo, e os estoques atingiram o nível mais baixo em uma década”, destacou.

Simultaneamente, a Bloomberg reportou que as importações de petróleo pela China cresceram no último mês, recuperando-se de uma queda que perdurava quase uma década, devido ao aumento dos fluxos pelo Estreito de Ormuz e ao incremento das compras feitas por refinarias de países fora do Oriente Médio, incluindo a Rússia.

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Economia

Dia de prevenção ao colesterol para cuidar do coração

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Este sábado (08) destaca o Dia Nacional de Prevenção ao Colesterol. Profissionais de saúde reforçam a necessidade de adotar hábitos saudáveis para manter os níveis de colesterol sob controle, já que essa gordura é fundamental para o organismo, participando da formação das células e da produção de hormônios.

No entanto, níveis elevados de LDL, conhecido como “colesterol ruim”, aumentam bastante as chances de problemas cardíacos como infarto e AVC. Alimentação rica em gorduras saturadas, falta de exercício, tabagismo e consumo excessivo de álcool são fatores que contribuem para o aumento do colesterol.

Nesta sexta-feira (07), Jota Batista, apresentador da Rádio Folha 96,7 FM, conversou no Canal Saúde com o cardiologista Carlos Japhet, que explicou os principais fatores de risco para o colesterol alto.

Carlos Japhet iniciou esclarecendo que o tratamento para o colesterol alto não é igual para todos, pois os níveis considerados seguros variam conforme o histórico e as doenças de cada pessoa.

“O colesterol é vital para o corpo, essencial para o funcionamento celular e a produção hormonal. Contudo, quando está em excesso, especialmente o LDL, ele se torna um risco à saúde.”

Ele desmentiu a ideia de que o colesterol alto decorre apenas da má alimentação, apresentando a proporção real do colesterol produzido pelo corpo e demonstrando como o estilo de vida influencia.

“Cerca de 70% do colesterol no corpo é produzido pelo fígado, enquanto 30% vem da alimentação. Então, uma dieta equilibrada ajuda a controlar a ingestão. Para reduzir o colesterol formado internamente, o exercício regular é fundamental, assim como manter hábitos saudáveis e, se necessário, tratamento medicamentoso.”

Ao comentar sobre as recomendações médicas atualizadas, o cardiologista explicou os parâmetros ideais de LDL para diferentes perfis de pacientes, enfatizando que a medicina atual recomenda manter esses níveis o mais baixo possível.

“Os valores ideais de LDL variam conforme o risco cardiovascular da pessoa. Um adulto jovem e saudável deve manter o LDL abaixo de 116 mg/dL. Já pessoas com diabetes, histórico de infarto, angioplastia ou cirurgia cardíaca devem ter o LDL abaixo de 50 mg/dL, e às vezes até abaixo de 40 mg/dL.”

Para finalizar, Carlos Japhet ressaltou que as doenças metabólicas cardiovasculares se desenvolvem de forma silenciosa, sendo vital que os pacientes façam exames habituais para detectar problemas antes que sejam graves.

“Diabetes e colesterol alto geralmente não causam sintomas visíveis, e quando aparecem, são sutis, detectáveis apenas por avaliação médica. Por isso, realizar exames frequentes para monitorar colesterol e glicose, assim como verificar a pressão arterial, é essencial.”

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