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MPF-DF abre inquéritos para investigar gestão Bolsonaro na proteção de indígena

A repercussão sobre a tragédia em Roraima levou o Senado a instituir uma Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos indígenas no local

(TV Globo/Reprodução)

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu dois inquéritos civis ligados à proteção de indígenas durante o governo Jair Bolsonaro. A gestão do ex-chefe do Executivo já está na mira de investigações do Ministério Público Federal em Roraima sobre suposta desassistência aos povos originários, em especial os Yanomami. Também é alvo de investigação sobre suposto genocídio, omissão de socorro e crimes ambientais.

As novas apurações foram oficialmente abertas pelo Ministério Público Federal com base em procedimentos preparatórios que já tramitavam na Procuradoria. As portarias de instauração dos inquéritos foram assinadas no último dia 13.

Um deles vai se debruçar sobre possível prática de improbidade administrativa na gestão da Fundação Nacional do índio (Funai). O outro trata de suposta irregularidade no uso, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de somente 44% do orçamento previsto para 2020, ‘impactando programas vinculados às políticas de proteção das populações indígenas e quilombolas’.

Na avaliação da procuradora Luciana Loureiro Oliveira ainda havia necessidade de realização de diligências para que o MPF decidisse quais medidas deveriam ser adotadas nos casos. Para ela, não cabe o arquivamento das apurações preliminares.

O governo Bolsonaro já é alvo de outras investigações envolvendo a proteção de povos indígenas. No final de janeiro, a Procuradoria da República em Roraima abriu um inquérito civil para apurar como ‘ações e omissões’ de agentes públicos contribuíram para a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.

Segundo o Ministério Público Federal, no âmbito de outras investigações em curso, já há ‘vasto acervo de evidências para a imediata responsabilização’ do Estado pela crise que assola a comunidade indígena.

Por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, a tragédia na terra indígena também é investigada pela Polícia Federal, que mira ‘altas autoridades federais’ do governo passado por suposto crime de genocídio de povos indígenas, assim como delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de tais comunidades.

Acompanhamento e explicações

A repercussão sobre a tragédia em Roraima levou o Senado a instituir uma Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos indígenas no local, assim como a saída de garimpeiros da Terra Yanomami. No entanto, uma visita do presidente do grupo à comunidade no último dia 20 chamou atenção do Ministério Público Federal.

Na terça-feira, 21, a Procuradoria da República em Roraima oficiou o senador Chico Rodrigues, presidente da Comissão, solicitando informações sobre sua visita.

A Procuradoria quer identificar os objetivos e atividades do grupo na Terra Indígena, ‘na perspectiva da defesa dos povos que habitam’ o local. Chico Rodrigues tem dez dias para responder o documento, que também foi remetido à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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Balão cai e mobiliza bombeiros na Zona Norte do Rio

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Na manhã deste domingo (2), os moradores da área do Grande Méier, na Zona Norte do Rio de Janeiro, foram surpreendidos pelo som de fogos de artifício muito fortes. Esses estalos indicavam que um grande balão havia caído na cidade, visível em diversos bairros próximos, como Piedade, Água Santa e Encantado.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o quartel do Méier recebeu uma chamada às 7h43 sobre a queda do balão na Rua Adolfo Bergamini, no bairro Engenho de Dentro, perto do Supermercado Guanabara e da estação de trem local.

Quando os bombeiros chegaram ao local, o balão já estava totalmente tomado pelas chamas. O incêndio atingiu um terreno, mas foi rapidamente controlado pelos profissionais. Felizmente, ninguém se feriu.

Soltar balões é crime

Vale lembrar que a lei ambiental prevê prisão de um a três anos ou multa para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios.

Até agora, não há informações sobre quem foi responsável pelo lançamento do balão no Engenho de Dentro.

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Moraes autoriza cunhada a cuidar de Bolsonaro durante exames de Michelle em hospital de Brasília

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, permitiu que Geovanna Lima, cunhada do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenha acesso e permaneça na residência onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasília, enquanto a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro realiza exames médicos em um hospital da capital. Conforme informado pela defesa, a irmã de Michelle auxiliará a sobrinha Laura e o ex-chefe do Executivo.

Moraes determinou que a permanência de Geovanna na casa da família Bolsonaro durará até a volta de Michelle, sendo obrigatório comunicar imediatamente o STF sobre o retorno dela.

O ministro ressaltou ainda que a ex-primeira-dama será revista e destacou que seu celular e outros dispositivos eletrônicos devem permanecer sob custódia dos policiais responsáveis pela segurança do ex-presidente.

O despacho foi assinado no sábado e divulgado na manhã do domingo, logo após a defesa informar ao STF sobre os exames realizados por Michelle.

De acordo com os advogados, Michelle está submetendo-se aos procedimentos médicos devido a episódios frequentes de enxaqueca, com possibilidade de internação para completar a avaliação clínica.

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Voo de Nova York para Guarulhos é desviado para Porto Rico

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Um avião que decolou neste sábado, dia 1º, de Nova York, Estados Unidos, com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região da Grande São Paulo, foi redirecionado para a cidade de São José em Porto Rico. O trajeto, operado pela Delta Airlines, iniciou no Aeroporto John F. Kennedy.

A companhia aérea ainda não divulgou os motivos que levaram à mudança da rota.

Segundo o site de monitoramento de voos FlightAware, o avião saiu às 21h38 no horário local e aterrissou no Aeroporto Luis Muñoz Marin às 03h04, após voar por 5 horas e 26 minutos.

Até o momento, não há informações oficiais sobre a operação de um novo voo de São José para Guarulhos. Embora tenha havido previsão para outro avião partir às 20h15 do domingo com direção ao Brasil, esse voo foi cancelado.

O trajeto normal entre Nova York e Guarulhos tem duração aproximada de 10 horas. A aeronave envolvida é do modelo Airbus A330-900.

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