Brasil
Bolsonaro sanciona programa “Sinal Vermelho” contra violência doméstica
Programa de cooperação visa estimular mulheres a denunciar em estabelecimentos de acesso público, por meio de um “X” vermelho desenhado na palma da mão, as violências sofridas
Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (28/7) o PL 741/2021 que institui o Programa “Sinal Vermelho”, no qual as mulheres poderão denunciar casos de violência doméstica por meio de um “X” vermelho na palma das mãos. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e não estava prevista na agenda oficial do mandatário. Participaram ainda o novo ministro da Casa Cilvil, Ciro Nogueira, a ministra Damares Alves, a ministra da Secretaria Geral do governo, Flávia Arruda e a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.
Flávia falou da importância da lei. “A sanção mostra mais uma vez que a nossa sociedade não tolera mais nenhum tipo de violência e não vai poupar nenhum esforço para ampliar essa rede de conscientização. A violência não é um desafio que deve ser enfrentado apenas pela segurança pública. Ela deve ser colocada como uma política pública. Quando fui presidente da Comissão do Combate à Violência contra a Mulher e Feminicídio na Câmara, pude ouvir relatos e ver realidades diferentes e identificamos dois em algumas de nossas visitas dois grandes desafios: é preciso integrar os serviços ofertados e é indispensável envolver a comunidade”, apontou.
Damares anunciou que o país contará “por ano com uma grande operação” para enfrentamento à violência contra a mulher. Ela disse ainda que o mandato do presidente Jair Bolsonaro é o mais cor de rosa de toda a história. “Este é o governo mais cor de rosa que eu já vi na história. Este ato com a presença do presidente, alguém pode falar assim: ‘Mas o presidente para tudo para sancionar uma lei que é um x na mão?'”. Mostra o compromisso do meu presidente no enfrentamento da violência contra a mulher. O presidente que foi criticado como machista e misógino foi o que mais sancionou lei a favor da mulher”, disse, completando que “não estamos dividindo o Brasil entre homens e mulheres, o que esse X representa é uma conscientização. Uma lei que está sendo sancionada mas que já pegou no Brasil”.
A lei teve origem em uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que prevê a integração entre os Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de Segurança Pública e entidades e empresas privadas para a promoção e a realização das atividades previstas, que deverão empreender campanhas informativas “a fim de viabilizar a assistência às vítimas”, além de possibilitar a capacitação permanente dos profissionais envolvidos.
Na nova norma, foi modificado o art. 12-C da Lei Maria da Penha, para dispor que o agressor será afastado imediatamente do lar ou do local de convivência com a ofendida na existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica.
O texto prevê ainda pena de reclusão para o crime de lesão corporal cometido contra a mulher “por razões da condição do sexo feminino” e a determinação do afastamento do lar do agressor quando há risco, atual ou iminente, à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher.
“Toda vítima de feminicídio viveu, antes, situações de abusos, ameaças e agressões. Agora, a legislação brasileira está preparada para propiciar o necessário socorro às mulheres que até então estavam desamparadas”, declarou a presidente da AMB, Renata Gil.
A motivação para as modificações no marco legal, segundo a presidente da AMB, é estimular as vítimas a denunciar os responsáveis e fazer com que estes pensem duas vezes antes de cometer os delitos. “A punição tem uma função preventiva derivada da certeza do criminoso de que receberá a resposta penal adequada à sua transgressão”, explicou a juíza.
Ela lembra que o Brasil ostenta índices de violência contra a mulher bastante superiores à média verificada em todos os países da OCDE. “O quadro piorou com a pandemia da covid-19, que obrigou muitas mulheres a passar mais tempo ao lado dos infratores devido às regras de distanciamento social”, complementou Renata Gil.
‘X’ vermelho
O programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” visa estimular mulheres a denunciar em estabelecimentos de acesso público, por meio de um “X” vermelho desenhado na palma da mão, as violências sofridas.
“Se você está sendo violentada, agredida, ameaçada e abusada, denuncie. Vá até uma farmácia e apresente um ‘X’ vermelho na palma da mão para que os atendentes chamem a polícia e você possa se livrar dessa situação absurda”, declarou a presidente da AMB.
Fonte: Correio Braziliense
Na manhã deste domingo (2), os moradores da área do Grande Méier, na Zona Norte do Rio de Janeiro, foram surpreendidos pelo som de fogos de artifício muito fortes. Esses estalos indicavam que um grande balão havia caído na cidade, visível em diversos bairros próximos, como Piedade, Água Santa e Encantado.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o quartel do Méier recebeu uma chamada às 7h43 sobre a queda do balão na Rua Adolfo Bergamini, no bairro Engenho de Dentro, perto do Supermercado Guanabara e da estação de trem local.
Quando os bombeiros chegaram ao local, o balão já estava totalmente tomado pelas chamas. O incêndio atingiu um terreno, mas foi rapidamente controlado pelos profissionais. Felizmente, ninguém se feriu.
Soltar balões é crime
Vale lembrar que a lei ambiental prevê prisão de um a três anos ou multa para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios.
Até agora, não há informações sobre quem foi responsável pelo lançamento do balão no Engenho de Dentro.
Brasil
Moraes autoriza cunhada a cuidar de Bolsonaro durante exames de Michelle em hospital de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, permitiu que Geovanna Lima, cunhada do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenha acesso e permaneça na residência onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasília, enquanto a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro realiza exames médicos em um hospital da capital. Conforme informado pela defesa, a irmã de Michelle auxiliará a sobrinha Laura e o ex-chefe do Executivo.
Moraes determinou que a permanência de Geovanna na casa da família Bolsonaro durará até a volta de Michelle, sendo obrigatório comunicar imediatamente o STF sobre o retorno dela.
O ministro ressaltou ainda que a ex-primeira-dama será revista e destacou que seu celular e outros dispositivos eletrônicos devem permanecer sob custódia dos policiais responsáveis pela segurança do ex-presidente.
O despacho foi assinado no sábado e divulgado na manhã do domingo, logo após a defesa informar ao STF sobre os exames realizados por Michelle.
De acordo com os advogados, Michelle está submetendo-se aos procedimentos médicos devido a episódios frequentes de enxaqueca, com possibilidade de internação para completar a avaliação clínica.
Um avião que decolou neste sábado, dia 1º, de Nova York, Estados Unidos, com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região da Grande São Paulo, foi redirecionado para a cidade de São José em Porto Rico. O trajeto, operado pela Delta Airlines, iniciou no Aeroporto John F. Kennedy.
A companhia aérea ainda não divulgou os motivos que levaram à mudança da rota.
Segundo o site de monitoramento de voos FlightAware, o avião saiu às 21h38 no horário local e aterrissou no Aeroporto Luis Muñoz Marin às 03h04, após voar por 5 horas e 26 minutos.
Até o momento, não há informações oficiais sobre a operação de um novo voo de São José para Guarulhos. Embora tenha havido previsão para outro avião partir às 20h15 do domingo com direção ao Brasil, esse voo foi cancelado.
O trajeto normal entre Nova York e Guarulhos tem duração aproximada de 10 horas. A aeronave envolvida é do modelo Airbus A330-900.
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