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Anvisa divulga lista de cosméticos permitidos para produção artesanal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5) uma lista com os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser fabricados artesanalmente no Brasil.

Essa iniciativa inclui sete categorias de produtos liberados, além de estabelecer normas para rotulagem, publicidade e segurança. Confira as categorias:

  • perfumes, colônias e águas perfumadas à base alcoólica;
  • odorizantes ambientais, como velas aromáticas, sachês perfumados, difusores e sprays;
  • produtos sólidos para banho, como sais e bombas de imersão;
  • sabonetes sólidos corporais;
  • xampus e condicionadores sólidos;
  • óleos, manteigas e bálsamos corporais;
  • desodorantes em barra sem sais de alumínio para axilas.

A norma será válida a partir de 60 dias e tem como objetivo orientar os fabricantes artesanais sobre os tipos de produtos autorizados, além das informações e avisos que deverão constar nas embalagens.

Conforme a Anvisa, cada categoria deve seguir critérios específicos quanto à formulação, apresentação e rotulagem dos itens.

Restrições

A instrução normativa limita as declarações que podem acompanhar os produtos artesanais.

Por exemplo, perfumes e colônias poderão informar que perfumam a pele e proporcionam frescor, mas não poderão ser anunciados como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes.

Sabonetes artesanais poderão indicar propriedades de limpeza e higiene, porém não poderão prometer efeitos medicinais, antiacne, clareadores ou antibacterianos.

Nos xampus e condicionadores sólidos, somente serão permitidas alegações sobre limpeza, condicionamento e brilho capilar. Promessas de combate à queda, tratamento de caspa ou estímulo de crescimento do cabelo serão proibidas.

Além disso, é vedado atribuir aos óleos e manteigas corporais benefícios terapêuticos, anti-inflamatórios, antienvelhecimento ou proteção solar.

Avisos obrigatórios

Todos os produtos terão que incluir mensagens básicas de segurança, como uso externo, suspender o uso em caso de irritação e evitar contato com olhos e mucosas.

Alguns itens também precisarão trazer avisos específicos, como inflamabilidade.

A Anvisa exige ainda que muitos desses produtos não sejam indicados para bebês, crianças, gestantes e idosos, e essa informação deve estar claramente indicada nas embalagens.

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Cidades

Pernambuco escolhe 49 deputados estaduais; veja a nova composição da Alepe por partido

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PSB e PSD terão as maiores bancadas, com nove deputados cada; PP contará com sete representantes e Podemos, seis. Os cidadãos de Pernambuco definiram, neste domingo (4), os 49 deputados estaduais que assumirão as cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir de 2027. Com todas as urnas apuradas, Dani Portela finalizou a disputa como um dos nomes eleitos, entre outros representantes que compõem essa nova legislatura.

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PL cresce e diminui bancada do centrão no Congresso

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O Partido Liberal (PL) mostrou um crescimento significativo no Congresso Nacional, resultando em uma diminuição das cadeiras dos principais partidos do Centrão na Câmara dos Deputados. Juntos, União Brasil, PP, PSD, MDB e Republicanos elegeram 207 deputados, que é 19 cadeiras a menos comparado aos 226 atuais, conforme dados oficiais da Câmara e projeções antes da confirmação do Tribunal Superior Eleitoral. Por outro lado, o PL ampliou sua representação de 98 para 121 deputados, tornando-se a maior bancada da próxima legislatura.

A maior redução ocorreu na federação entre União e Progressistas (PP), que juntas passaram de 98 para 87 deputados eleitos. O PSD teve uma queda de 48 para 43 membros, o MDB de 38 para 36, e o Republicanos de 42 para 41.

No total, o PL recebeu 25,8 milhões de votos para a Câmara, equivalente a 22% dos votos válidos. A aliança formada por PT, PCdoB e PV obteve 15,32% desses votos, elevando sua bancada de 82 para 88 deputados. Entretanto, outros partidos da esquerda tiveram redução: PDT caiu de 10 para 6 deputados, PSB de 17 para 16, e a federação PSOL-Rede de 16 para 15 deputados.

Com esse cenário, a influência do Centrão na Câmara diminuirá de 44% para 40% das cadeiras, mas o grupo continuará essencial para a formação do próximo governo, pois nenhum bloco isolado alcança a maioria absoluta de 257 votos.

No Senado, o PL ampliou sua presença de 15 para 28 senadores, passando a ocupar mais de um terço das 81 cadeiras. O PSD teve a maior redução, descendendo de 14 para cinco senadores. O Republicanos e a federação União Progressista mantiveram suas representações com seis e onze senadores, respectivamente.

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Raquel Lyra vai chamar deputados da oposição para unir Pernambuco

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Raquel Lyra, governadora de Pernambuco, reeleita no primeiro turno das eleições deste domingo (4) com 53,27% dos votos válidos, declarou que irá retribuir a confiança dos eleitores com muito trabalho e convocar os deputados da oposição para colaborarem pelo progresso do estado.

“Realizamos uma campanha focada em mostrar nossas propostas e o que já fizemos, além do que ainda há por fazer. Ainda há muitos lugares a alcançar, mas estamos focados e prontos para trabalhar arduamente nos próximos quatro anos e dois meses”, afirmou Raquel em entrevista ao Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, nesta segunda-feira (5).

Sobre a composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) após as eleições, a governadora ressaltou a importância do trabalho em conjunto com todos os parlamentares, mesmo diante das dificuldades enfrentadas.

“Houve muitos obstáculos que não estavam relacionados diretamente à Assembleia, mas sim à preparação para a eleição de 2026. Agora que a eleição passou e os palanques foram desmontados, é hora de governar e trabalhar. Não preciso esperar o dia 1º de janeiro, já estamos preparados para viver os melhores anos da nossa história”, destacou Raquel Lyra, que defende a união com a oposição.

“Nosso partido elegeu nove deputados, mas nossa base conquistou a ampla maioria. Vou convidar também os deputados eleitos pela oposição para que trabalhemos juntos, porque Pernambuco necessita de união”, enfatizou a governadora.

Para Raquel, o momento pede diminuir a polarização e focar no desenvolvimento de Pernambuco. “Quem apostou na divisão para tentar obter sucesso eleitoral ou para beneficiar-se do ‘quanto pior, melhor’ não escolheu o caminho certo, nem para o povo. É tempo de acalmar os ânimos e superar as tensões da polarização. Foi uma disputa intensa, cheia de ataques”, afirmou.

Investimentos

A governadora reeleita também ressaltou o trabalho realizado nos últimos anos, destacando investimentos em estradas, concursos públicos para a segurança e no combate ao crime organizado. Ela defendeu a necessidade de distribuir melhor os policiais militares ‘laranjinhas’ da Região Metropolitana para o interior do estado.

“Vamos garantir água para todos, avançar na saúde, educação e construção de escolas técnicas. O ritmo das ações será acelerado”, comentou Raquel Lyra, informando que 100 creches serão entregues até o fim deste ano e que 250 unidades serão concluídas em 2025.

Durante a entrevista, a governadora mencionou que os R$ 21 bilhões resultantes da concessão da Compesa já estão sendo aplicados em obras de saneamento. “Em três anos, aumentamos de 20% para 50% o tratamento de esgoto na Região Metropolitana do Recife. O objetivo é chegar a 95%”, disse. Ela agradeceu o apoio dos prefeitos e lideranças políticas e garantiu que continuará atuando em parceria com os municípios.

Emprego

Ao falar sobre crescimento econômico e geração de empregos, a governadora destacou que as obras públicas têm criado muitas oportunidades e auxiliado na criação de novas vagas.

“Cada obra pública que lançamos gera empregos durante a construção e depois multiplica as oportunidades, com estradas novas e mais empreendimentos sendo estruturados em Pernambuco, permitindo o crescimento do estado”, explicou Raquel Lyra.

Combate à violência contra a mulher

Quando questionada sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência, Raquel Lyra destacou avanços como o funcionamento 24 horas das delegacias especializadas e a implantação das Salas Lilás.

“Das 15 delegacias especializadas, colocamos nove para funcionar 24 horas. No próximo governo, vamos garantir que todas as 15 operem em regime integral. Já abrimos 39 Salas Lilás e pretendemos instalar uma em todas as delegacias do estado, com equipe treinada, acompanhamento psicológico, advogado e assistente social para acolher e proteger essas mulheres”, afirmou.

Reunião com a equipe de governo

No primeiro dia após a reeleição, Raquel Lyra tem agenda marcada para se reunir com seus secretários. O encontro está previsto para as 11h no Palácio do Campo das Princesas, quando discutirão as estratégias e prioridades para o próximo mandato.

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