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Advogado brasileiro: abusos contra soldados russos presos na Ucrânia violam Convenção de Genebra

Nos últimos dias, gravações de tortura realizadas por nacionalistas ucranianos contra soldados russos viralizaram em redes sociais. A Sputnik Brasil ouviu um advogado para avaliar as imagens, que apontou possíveis violações de tratados internacionais.

© Sputnik / Serviço de imprensa do Ministério da Defesa da Rússia / Abrir o banco de imagens

As imagens que circularam principalmente no Telegram, mas também no Twitter, mostram supostos abusos de nacionalistas ucranianos contra prisioneiros de guerra russos. Em um dos vídeos, soldados russos rendidos e amarrados — alguns deles feridos — são filmados enquanto agonizam. As imagens mostram ainda soldados russos sendo atingidos por tiros nas pernas após saírem amarrados de um veículo.
Em seu canal no Telegram, o ex-deputado, ex-vice-ministro do Interior da Ucrânia e atual assessor da pasta, Anton Geraschenko, divulgou imagens, atribuídas por ele ao Batalhão Azov, em que pelo menos 30 soldados russos são mantidos como prisioneiros na região de Olkhovka, perto de Carcóvia.
“Os prisioneiros foram tantos que tiveram que ser espremidos como um arenque em um barril”, comentou Geraschenko sobre as imagens que mostram soldados empilhados dentro de um carro. O vídeo mostra ainda os soldados sendo torturados e humilhados enquanto estão amarrados e amordaçados. Alguns deles estão feridos.
Na segunda-feira (28), o Comitê de investigação da Rússia, principal autoridade investigativa do país, divulgou nota sobre a abertura de um inquérito para apurar as imagens que circulam nas redes sociais.
Em Donetsk, na República Popular de Donetsk (RPD), um fragmento de um míssil ucraniano Tochka-U é visto em uma rua da cidade, em 14 de março de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 30.03.2022

Explosão na cidade ucraniana de Carcóvia. © Sputnik / Maksim Blinov / Abrir o banco de imagens

 

No início do mês, a Anistia Internacional emitiu uma nota em que cita excessos cometidos por forças ucranianas contra prisioneiros russos. A organização fez um apelo pelo respeito às Convenções de Genebra.
“O artigo 13 da Terceira Convenção de Genebra explicitamente aponta que prisioneiros de guerra devem ser protegidos o tempo todo, particularmente contra a curiosidade pública. É dever da potência detentora garantir que os direitos desses prisioneiros sejam respeitados desde o momento em que foram capturados”, disse Joanne Mariner, diretora do Programa de Resposta a Crises da Anistia Internacional, conforme a nota.

Se confirmadas, imagens de tortura mostram violação da Convenção de Genebra

O advogado André Matheus, mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), teve acesso às imagens e explica em entrevista à Sputnik Brasil que, uma vez confirmadas, as cenas em questão mostram violações dos direitos de prisioneiros de guerra.

“Uma vez demonstrada a autenticidade das imagens e identificados todos que delas participam, fica evidente que viola o artigo três da Convenção. Além do mais, algumas imagens são compartilhadas por membros do Estado. Assim, viola também o artigo 49 da Convenção”, disse Matheus à Sputnik Brasil.

O advogado do escritório Flora, Matheus & Mangabeira, explica ainda que a Terceira Convenção de Genebra, celebrada em 1949, aponta que prisioneiros de guerra devem ter sua integridade corporal protegida e não podem ser submetidos a tratamentos humilhantes e degradantes.

“Existiria um limbo jurídico aos não combatentes legais e à aplicabilidade da Convenção. Foi o que aconteceu com os presos em Guantánamo, na prisão dos EUA. O governo dos EUA não reconheceu a aplicação da Convenção ao caso. No caso dos soldados russos está evidente que são soldados de uma força armada em que deve se aplicar a Convenção. Estão devidamente uniformizados e fazem parte de um Estado-Nação”, afirma Matheus à Sputnik Brasil.

 

Em Rostov, na Rússia, moradores da República Popular de Donetsk (RPD) caminham na estação ferroviária de Debaltsevo durante a evacuação para o território russo, em 19 de fevereiro de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 30.03.2022

© Sputnik / Sergei Averin.

 

O especialista também alerta que diante das responsabilidades impostas pelas Convenções de Genebra, as violações poderão ser apuradas em tribunais internacionais.

“As Convenções de Genebra pressupõem uma concepção convencional da guerra, cujo modelo são as guerras anteriores ao seu esboço em 1949, e o ‘combatente legal’, mas também serve como instrumento do Estado-Nação na distribuição geopolítica da violência legítima e ilegítima. O tratamento do preso traz responsabilidade ao Estado aprisionador, além disso, a responsabilidade do comando militar e Estado-Maior na ética da conduta da guerra. Eventualmente, responsabilidades podem ser apuradas por tribunais internacionais”, aponta.

 

 

 

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Milei acusa Lula de corrupção e roubo

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O presidente da Argentina, Javier Milei, reafirmou neste domingo (2) suas acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva, classificando-o como corrupto e ladrão, uma semana após suas declarações causarem um atrito diplomático entre as maiores economias da América do Sul.

Milei declarou em uma entrevista à emissora LN+ que Lula foi condenado por crimes de roubo e corrupção, tendo cumprido pena, o que justifica chamá-lo de preso. Ele ainda ressaltou que a soltura de Lula decorreu de um erro administrativo no processo, e não por inocência.

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Trump diz que EUA e Irã retomam negociações na segunda

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou, conforme reportado pela Al Jazeera, que Washington está em diálogo com autoridades iranianas para discutir os termos das negociações bilaterais. Segundo a emissora, as conversações estão previstas para iniciar na noite de segunda-feira.

Até o momento, não houve nenhuma declaração por parte de Trump em sua conta na Truth Social.

Anteriormente, a agência estatal IRNA comunicou que as tratativas entre o Irã e Omã para criar um protocolo de navegação no Estreito de Ormuz estão na etapa final.

O propósito dessas negociações é desenvolver procedimentos para monitorar e coordenar o tráfego marítimo, assegurando a passagem segura dos navios pelo estreito.

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Famílias marroquinas ainda esperam por notícias dos familiares que tentaram chegar a Ceuta

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Na cidade marroquina de Castillejos, aproximadamente 30 pessoas permaneciam presas a uma cerca que bloqueia o acesso ao mar e à fronteira, ansiosas por informações sobre seus parentes que cruzaram ilegalmente para o território espanhol de Ceuta neste domingo (2).

Abdellatif, trabalhador rural oriundo de Moulay Bousselham, situado a cerca de 200 km de Castillejos, está angustiado pelo desaparecimento de seu irmão mais novo, de 17 anos, que na quinta-feira entrou no mar acompanhado de dois amigos para tentar alcançar Ceuta nadando.

Mais de 60 mil migrantes conseguiram entrar no enclave nos últimos dias, porém a maioria foi rapidamente devolvida a Castillejos, de onde são transportados de ônibus até suas cidades de origem.

As autoridades espanholas relatam pelo menos 72 mortes, enquanto a Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) estima cerca de 130 vítimas e várias pessoas desaparecidas.

Abdellatif relatou à AFP que dois amigos do irmão disseram na sexta-feira que partiram um dia antes, mas que ele sofreu uma lesão muscular ao nadar e acabou separado deles. O jovem de 27 anos se questiona se o irmão ainda está vivo, especialmente porque os dois companheiros retornaram.

Medo de voltar sem notícias

Ele teme retornar sem seu irmão e estranha o silêncio das autoridades. Abdellatif manifestou indignação com o governo por não alertar os jovens sobre os perigos da migração irregular, especialmente com a influência prejudicial das redes sociais.

O aumento do fluxo migratório ocorreu após boatos de que a fronteira estava aberta, alimentados por imagens de jovens celebrando a chegada a Ceuta.

Próximo à cerca, familiares mostram fotos em seus telefones para as pessoas que retornam do enclave espanhol. Uma mãe se tranquiliza ao ouvir que seu filho foi visto em Ceuta no sábado.

No entanto, Rachida Mamakh, de 48 anos, com os olhos vermelhos pelo choro, pergunta para cada pessoa se há alguma notícia de Zuhair, seu filho de 23 anos. Ele informou que havia deixado sua motocicleta em Castillejos e que chegou a Ceuta, mas desde então não atende mais o telefone.

Ela pede a Deus pela segurança do filho e clama às autoridades e ao rei Mohammed VI para que façam tudo o que for possível para trazer os jovens de volta. Zuhair terminou o ensino médio, está desempregado, aprendeu alemão em escola particular e, apesar da situação financeira da família ser razoável devido ao trabalho do pai como taxista, sonhava em ir para a Alemanha em busca de uma vida melhor.

Fadoua Allam, residente em Castillejos, passou por um momento terrível quando, ao voltar para casa na madrugada de sexta-feira após o trabalho, não encontrou seus dois filhos, uma menina de 13 e um menino de 8 anos.

Desesperada, ela tentou nadar em direção a Ceuta para procurá-los. A filha foi encontrada em um centro de acolhimento, mas o menino foi devolvido a Castillejos. Ela, exausta e incapaz de caminhar, passou a noite na casa de uma amiga no enclave.

Mohamed, encanador de 27 anos, está preocupado com o desaparecimento de dois primos de 18 e 22 anos. Na última comunicação, pediu que se entregassem às autoridades para repatriação, mas desde então não teve mais notícias.

Ele viajou à fronteira para tentar encontrá-los, não entendendo a decisão dos primos, já que suas famílias possuem terras agrícolas e vivem bem.

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