De acordo com os dados do Censo 2022, divulgados na sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pessoas com deficiência enfrentam condições habitacionais mais precárias em comparação com aquelas sem deficiência.

Um dos pontos mais impactantes é o acesso ao esgotamento sanitário: apenas 59,8% dos indivíduos com deficiência residem em casas que contam com fossas ou ligação à rede coletora de esgoto, enquanto que entre os não deficientes, esse índice é de 63,1%.

Essa desigualdade também se manifesta em relação ao acesso à água potável e à coleta de lixo. Nas residências de pessoas com deficiência, o fornecimento de água por rede ou distribuição alcança 82%, e a coleta de resíduos — direta ou indireta — chega a 90,1%. Já nas casas de pessoas sem deficiência, os percentuais são ligeiramente superiores, com 83,1% para o abastecimento de água e 91,1% para a coleta de lixo.

O acesso simultâneo aos três serviços básicos de saneamento é de 56,6% nos domicílios de pessoas com deficiência, contra 60,2% naqueles onde vivem exclusivamente pessoas sem deficiência.

Além disso, 2,4% das residências de pessoas com deficiência não possuem banheiro exclusivo e 1,4% têm paredes externas construídas predominantemente com materiais de baixa durabilidade; entre as casas de pessoas sem deficiência, estes números são 2,2% e 1,2%, respectivamente.

Conectividade e eletrodomésticos

O acesso à internet domiciliar atinge 78,9% nas residências com pessoas com deficiência, enquanto que em casas de pessoas sem deficiência o índice é de 90,2%.

Outro aspecto relevante é o acesso a eletrodomésticos. Por exemplo, apenas 60,4% das residências com pessoas com deficiência possuem máquina de lavar, contra 68,9% nas residências sem deficiência.

O único indicador mais favorável para pessoas com deficiência é o adensamento excessivo, com 3% das casas apresentando três ou mais moradores por dormitório, em comparação com 4,8% nas casas de pessoas sem deficiência.

Segundo o IBGE, esses resultados podem estar relacionados ao perfil de idade das pessoas com deficiência, que muitas vezes são idosas e mais propensas a morar sozinhas. Conforme explica o pesquisador Leonardo Queiroz Athias, “uma boa parte das pessoas com deficiência é idosa, e elas vivem mais geralmente em domicílios unipessoais”.

Deslocamento e tempo de viagem

As pessoas com deficiência também enfrentam maiores dificuldades para se deslocar para o trabalho, gastando em média 12% mais tempo, ou 37 minutos, frente aos 33 minutos gastos por pessoas sem deficiência.

O transporte coletivo, como ônibus ou BRT, é o principal meio para 24,7% dos trabalhadores com deficiência, percentual maior que os 21% observados entre os sem deficiência.

Além disso, as pessoas com deficiência usam mais a pé (23,7%) e bicicleta (7,8%), comparado com 17,4% e 6,1%, respectivamente, entre as pessoas sem deficiência.

Por outro lado, o uso de automóveis e táxis (32,8%) e motocicletas ou mototáxis (17%) é maior entre pessoas sem deficiência do que nos trabalhadores com deficiência (22,8% e 14,3%).

Participação política e serviço público

Os dados mostram uma queda no número de pessoas com deficiência eleitas entre 2020 e 2024, tanto para vereadores quanto para prefeitos. O pesquisador Athias destaca que há uma redução na representatividade, acompanhada da diminuição das candidaturas.

No serviço público federal, entretanto, houve aumento da presença de pessoas com deficiência, passando de 0,6% em 2019 para 3,1% em 2025. Esse crescimento também ocorreu em cargos comissionados, refletindo o aumento de servidores identificados com transtorno do espectro autista (TEA).

Gestão municipal e acessibilidade

Em 2023, entre os 5.570 municípios brasileiros, 490 (onde residem 34,5% das pessoas com deficiência) possuem adaptações em espaços públicos para acessibilidade.

Legislações para transporte coletivo com passe livre para pessoas com deficiência estavam presentes em 480 municípios, abrangendo 46,1% dessa população.

Além disso, 83,8% das pessoas com deficiência vivem em municípios com políticas ou programas voltados para este grupo, 18,9% residem em municípios que dispõem de fundo municipal destinado aos direitos das pessoas com deficiência, e 36,5% vivem em cidades com pessoal capacitado nas prefeituras para atendimento especializado.

O Ministério da Saúde expandiu e aprimorou o atendimento especializado para pessoas com doença renal crônica através do Sistema Único de Saúde (SUS), com o propósito de assegurar cuidados no momento certo, impedir o avanço da doença e diminuir os casos mais graves.

Em comunicado, o ministério explicou que, dentro do programa Agora Tem Especialistas, foi instituída uma nova forma de organização do cuidado, que integra consultas, exames e tratamentos em pacotes conjuntos, com valores até 360% maiores que os anteriormente pagos.

Por exemplo, o valor destinado à preparação para hemodiálise aumentou de R$ 940,22 para R$ 3.000,63.

Compreendendo o novo modelo

Esse novo sistema funciona por meio das chamadas Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que agrupam, em um único pacote, os cuidados necessários para o paciente conforme o estágio da doença e suas particularidades.

As OCIs abrangem consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento multiprofissional e outros procedimentos.

“Essa ação tem o objetivo de diminuir o intervalo entre as diferentes fases do atendimento, garantir acompanhamento contínuo e preparar, no momento adequado, os pacientes que precisam começar a terapia renal substitutiva”, salientou o ministério.

Anemia

O Ministério da Saúde também atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Anemia na Doença Renal Crônica, incluindo novas alternativas de tratamento disponíveis no SUS, como carboximaltose férrica e derisomaltose férrica.

Transplante renal

O transplante renal faz parte da linha de cuidado das pessoas com doença renal crônica. Com as OCIs, o acompanhamento especializado facilita a identificação e encaminhamento de pacientes que recomendam avaliação para transplante — antes do início da diálise.

As normas do Sistema Nacional de Transplantes determinam que pacientes com doença renal avançada, mesmo sem estarem em diálise, recebam orientação sobre a possibilidade de transplante renal e tenham acesso à avaliação especializada.

“Assim, o cuidado pré-dialítico também apoia na preparação e encaminhamento dos pacientes que possam ser elegíveis para o transplante”, reforçou o ministério.

A taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência na faixa de 15 a 29 anos atingiu 12,2% em 2022, o que é 12 vezes mais alto do que a taxa observada entre aqueles sem deficiência, que é de apenas 1%. Esses dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Censo Demográfico de 2022.

Luanda Botelho, pesquisadora do IBGE, destaca que historicamente as pessoas com deficiência sempre tiveram índices de analfabetismo mais elevados que as sem deficiência. Parte dessa diferença está ligada ao fato de haver mais pessoas com deficiência entre os idosos, que pertencem a gerações com menor escolaridade. Contudo, os dados que focam nos jovens mostram que essa disparidade não é apenas um efeito geracional.

O analfabetismo é especialmente elevado entre pessoas com dificuldades associadas às funções mentais (40,4%) e aquelas que possuem mais de um tipo de deficiência (34%). Mesmo entre os que têm menor taxa, como pessoas com dificuldade visual (3,5%), o número ainda é mais do triplo da taxa dos sem deficiência.

Outras taxas de analfabetismo registradas são: 10% para pessoas com problemas auditivos, 23,3% para quem tem dificuldade para caminhar ou subir escadas e 31,3% para aqueles com dificuldade para pegar objetos pequenos.

Acesso à Educação

A frequência escolar também é menor entre pessoas com deficiência. Para crianças de 6 a 14 anos, a taxa era de 92,6%, enquanto entre jovens de 15 a 17 anos era de 79,5%. Já entre pessoas sem deficiência, essas taxas eram maiores: 98,4% e 85,4%, respectivamente.

Pessoas com deficiência profunda, que não conseguem escutar, ouvir, pegar objetos ou caminhar, apresentam os índices de frequência escolar mais baixos: 82,3% para crianças e 65,6% para jovens.

Acessibilidade nas Escolas

Conforme o Censo Escolar 2025, 57% das escolas possuem banheiro acessível, 30% contam com salas de recursos multifuncionais, e 26,2% dispõem de profissionais de apoio. Ao menos um desses recursos está presente em 78,5% das escolas.

A rede privada tem maior percentual de banheiros acessíveis (64,4%) comparado à rede pública (54,8%). Por outro lado, a rede pública lidera na presença de profissionais de apoio (32,8% contra 4,6% na privada) e salas de recursos multifuncionais (34,5% contra 15,2% na rede privada).

Educação Superior

Entre 2014 e 2024, o número de estudantes com deficiência em cursos universitários quase triplicou, passando de 33.377 para 95.572 alunos. A participação desses estudantes no total de matrículas de graduação aumentou de 0,43% para 0,93%.

Esse crescimento foi impulsionado especialmente pelos cursos a distância, que tiveram a matrícula multiplicada por mais de seis vezes (de 6.740 para 44.963). Já os cursos presenciais quase dobraram o número de estudantes com deficiência (de 26.637 para 50.609).